GT de Infraestrutura sugere priorizar relicitação a novas concessões

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

Dar prioridade às relicitações que estão em andamento, principalmente as de rodovias, em vez de novas concessões no início do novo governo eleito é uma das sugestões do relatório do GT (grupo de trabalho) de transição de infraestrutura.

Os relatórios com diagnóstico atual e sugestões de ações para os futuros ministros dos 32 grupos de trabalho foram apresentados na última segunda-feira (12) e reunidos pelo coordenador dos grupos. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de uma cerimônia em Brasília (DF) para agradecer pelo trabalho realizado pelos grupos.

Um dos motivos apresentados pelo integrante do grupo de trabalho de infraestrutura, Maurício Muniz, é que essas relicitações de rodovias apresentam um grande fluxo de veículos e é preciso dar uma solução para esses trechos. 

Atualmente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisa cinco devoluções amigáveis de rodovias. Entre elas estão: a BR-040/DF/MG, a BR-163/MS, a BR-060-153-262/DF-GO-MG, a BR-101/RJ e a BR-101/ES-BA. A relicitação da Via 040 é um dos pontos de alerta identificados pelo relatório, entregue na segunda-feira.

Orçamento para obras
Outro tópico apontado como risco, como já mencionado em reportagem da Agência iNFRA, é a falta de recursos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para seguir com a conservação das rodovias.

Entre as prioridades que o grupo tinha levantado ao longo do período de análise estava finalizar as obras paralisadas consideradas importantes. No relatório da equipe de transição há um levantamento anexo com todas as obras que estão paralisadas.

Na terça-feira (13), o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu que o Ministério da Infraestrutura tenha um dos maiores aumentos de orçamento, caso a PEC da Transição seja aprovada.

O valor proposto por ele será de R$ 12,2 bilhões para a pasta. Mesmo com o aumento, o valor ficará abaixo do mínimo necessário informado pelo DNIT para realizar obras e fazer a conservação da malha em 2023, algo na faixa dos R$ 15 bilhões. O governo atual queria deixar o órgão com um orçamento abaixo dos R$ 4 bilhões.

O documento, sem muitas alterações em relação ao primeiro, segue sem sugestões de revogações para o primeiro dia de governo. Em coletiva no CCBB, o governo eleito apontou que recebeu um documento com 23 páginas só com sugestões de revogação de portarias, decretos e outros atos.

Mercadante no BNDES
Também na terça-feira, o presidente eleito, Luiz Lula Inácio da Silva (PT), confirmou Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de transição, como novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). 

“Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, em reindustrializar esse país, que pense em inovação tecnológica, na geração de financiamento para o pequeno, médio e grande empresário, para que esse país volte a gerar emprego”, disse Lula em discurso na cerimônia de encerramento das atividades dos grupos de trabalho da transição.

Privatizações e PPPs
Além disso, durante sua fala, o presidente eleito declarou que vai “acabar com as privatizações” no país e que o novo governo vai provar que algumas empresas públicas têm rentabilidade.

Por sua vez, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em coletiva no começo da noite de terça-feira que “acredita muito” nas PPPs (parcerias público-privadas) e que alguns projetos “exigem a participação do estado”, porque, para ele, nem sempre investimentos de longo prazo são rentáveis para o mercado de capitais.

O economista Gabriel Galípolo, com forte experiência na área de concessões e PPPs, foi confirmado como futuro secretário-executivo da pasta.

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