Governo vai acabar com pontes de madeira em vias federais e ampliar contratos de manutenção, diz secretária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Ministério dos Transportes começará um programa piloto, ainda neste ano, para trocar todas as mais de 700 pontes de madeira em rodovias federais. O programa é parte de um novo modelo de investimentos com recursos do orçamento da União, que incluirá um projeto que amplia o prazo dos contratos para manutenção profunda de rodovias.

Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do ministério, Viviane Esse, informou que o piloto para a troca das pontes vai ser feito com 10 estruturas em rodovias na região Norte do país, e a expectativa é produzir um processo acelerado, que possa ter projetos e obras concluídos em um ano.

Viviane afirmou que as pontes de madeira causam prejuízos para a logística, porque mais facilmente apresentam problemas para a operação ao ficarem interditadas. Além disso, custam um valor elevado de manutenção. Segundo ela, a expectativa é que o custo para a troca de todas as pontes em vias federais seja igual ao de quatro anos de manutenção delas. 

Para acelerar a troca, o programa piloto está construindo um projeto em módulos para a parte de cima da ponte, que seja igual para todas, modificando apenas o número de módulos a depender da extensão. Com isso, ficaria para as empresas contratadas desenvolverem apenas o projeto para a fundação, adaptados a cada local.

Além da melhoria da logística, já que esse tipo de ponte diminui o tempo de trânsito das cargas, Viviane afirmou que a otimização de custos e a melhoria ambiental são outros ganhos do projeto. A otimização dos gastos do orçamento, segundo ela, é um objetivo que o ministro Renan Filho determinou que seja alcançado.

Ampliar eficiência
Na manutenção das rodovias, o objetivo é também reduzir custos e ampliar a eficiência, segundo ela, com um plano nacional de manutenção e restauração, que vai buscar fazer as intervenções nos momentos certos, o que não vinha sendo feito.

“Quando faz um plano de restauração e manutenção da malha como um todo, consigo gastar menos porque gasto na hora certa. Quando faço a manutenção no momento errado, eu chego a gastar quatro vezes mais do que se fosse no momento adequado”, disse a secretária, ressalvando que não houve nas gestões anteriores condições para que a pasta fizesse esse tipo de intervenção pela falta de orçamento.

Segundo Viviane Esse, o ministério vai fazer uma parceria com o Banco Mundial para estruturar um novo programa de manutenção. O Crema (Programa de Contratação, Restauração e Manutenção), criado ainda na primeira gestão do presidente Lula, também foi produzido em parceria com organismo internacional.

No Crema, os contratos de manutenção são feitos por um prazo de até cinco anos, iniciando com uma restauração profunda da via e depois a empresa se responsabiliza por manter o padrão ao longo do tempo. 

Contrações mais longas
Mas, pela falta de recursos nos últimos anos, os contratos de Crema foram acabando e sendo substituídos por contratos de conservação simples da via, o que levou à piora da qualidade das rodovias de acordo com pesquisas do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da CNT (Confederação Nacional do Transporte).

A secretária afirmou que a ideia é, não apenas retomar os contratos de Crema em toda a malha, mas criar um modelo que possa ter uma restauração mais profunda e a manutenção ser feita além dos cinco anos, o que agora foi permitido pela nova lei de licitações.

Outro efeito esperado, segundo a secretária, é reduzir o número de eventos de interrupção de estradas por deslizamentos ou destruição de pistas, que atingiram seu maior patamar na mais recente temporada de chuvas. A manutenção de taludes e obras de artes especiais estava ainda mais neglicenciada que a das pistas, o que para ela colaborou com o resultado.

Programa de investimentos
Segundo a secretária, a pasta deve ser a que vai apresentar o maior número de projetos para o novo programa de investimentos que o governo federal está se programando para apresentar em maio. Foram perto de mil empreendimentos enviados para avaliação do programa, considerando obras de manutenção e ampliação, com orçamento público ou concessionadas.

Ela afirmou que praticamente todos os pedidos feitos por governos estaduais já estavam contemplados por projetos do governo federal. Segundo ela, a ideia é apresentar projetos de implantação de rodovias ou duplicação que não tenham descontinuidade para evitar queda na qualidade das obras e aumento de custos.

“Se uma obra para, ela fica 30% mais cara depois”, disse Viviane.

A secretária ressaltou que, mesmo aumentando os recursos do orçamento de investimentos deste ano – o governo já empenhou em 90 dias o mesmo volume de recursos gastos em todo o ano de 2022 para rodovias –, os valores ainda são aquém das necessidades do país.

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