Governo tenta, mas não consegue emplacar votação da Nova Lei do Gás no Senado

Governo tenta, mas não consegue emplacar votação da Nova Lei do Gás no Senado

23 de outubro de 2020

Nestor Rabello, da Agência iNFRA

Os esforços do governo para aproveitar o esforço concentrado do Senado nesta semana e viabilizar a apreciação do projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) não renderam diante da falta de acordo sobre o tema e com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), provável relator da matéria, fora de campo em função do diagnóstico de Covid-19. 

Desde a última semana, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentava costurar um acordo para colocar o projeto em votação. Na última quarta-feira (21), dialogou com as lideranças numa tentativa de pautar a Nova Lei do Gás durante a sessão de votação da indicação de Kassio Nunes ao STF (Supremo Tribunal Federal). 

Antes da sessão, durante reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças, ficou decidido que a matéria somente visitará a pauta do plenário quando o senador Braga voltar às atividades parlamentares. 

“O PL do Gás só vota quando o Eduardo [Braga] voltar, porque ficou com Covid e Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] não quer pautar sem a presença dele”, disse o líder do governo à Agência iNFRA

Com a apreciação do projeto que promove a abertura do mercado do gás natural fora de questão, Bezerra ainda tentava criar consenso para votar outros temas de importância para o governo, como os projetos que tratam do repasse do lucro contábil do Banco Central à União (PL 3.672/20) e o que trata da autonomia da autoridade monetária (PLP 19/2019).

Mesmo com a tentativa em tentar dar uma conclusão à Nova Lei do Gás, emperrada no Senado desde setembro, o movimento era observado com ceticismo por parte dos agentes do mercado e também de políticos. 

Percepção essa que foi vocalizada pelo vice-líder do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO). “Eu acho que não tem clima [para votar o projeto]. O presidente [Davi Alcolumbre] chamou o Senado para votar as autoridades”, disse o parlamentar à Agência iNFRA.

Prazo atrapalha
O governo não quer alterar o texto aprovado pela Câmara. Mas vem negociando a mudança de pontos polêmicos via decretos de regulamentação para criar consenso em favor da matéria. Segundo o líder, o principal ponto alvo das negociações é a previsão de adoção de térmicas inflexíveis para geração na base.

“As minutas [de decreto] estão sendo estudadas pelo ministro Bento [Albuquerque, Minas e Energia] e acho que estão avançando. Então, amanhã haverá uma posição final sobre o entendimento em relação às térmicas inflexíveis”, disse o líder a jornalistas no início da semana.

A necessidade do governo em realizar a apreciação da matéria tem o objetivo de evitar que a eventual análise fique para depois das eleições municipais, o que reduziria as possibilidades para que ela seja aprovada ainda neste ano, conforme apostam agentes do mercado e da política.

Leia também:  "Térmicas inflexíveis são página virada", diz presidente da Abrace