Governo tem proposta em leilão de um mega terminal de combustíveis em Santos. Outro fica sem interessado

Governo tem proposta em leilão de um mega terminal de combustíveis em Santos. Outro fica sem interessado

18 de novembro de 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O governo federal recebeu proposta para o leilão do terminal STS08A, no Porto de Santos (SP), segundo apurou a Agência iNFRA. Trata-se do mega terminal para movimentação de granéis líquidos do porto, com estimativa de investimentos de R$ 700 milhões.

Um segundo terminal também de combustíveis ao lado dessa área, o STS08, ficou sem proposta, após o fechamento do período de apresentação dado às empresas que terminou na tarde da última terça-feira (16). A realização do leilão do STS08A está prevista para esta sexta-feira (19).

Os terminais ficam na mesma área do porto, a Alamoa. A área hoje é única e operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. A área foi dividida em duas nos estudos de viabilidade tocados pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a pedido do Ministério da Infraestrutura, por um pedido do mercado de distribuição de combustíveis, que esperava criar assim uma competição.

Ter proposta para o STS08A vai significar a garantia da maior parte dos investimentos que devem ser feitos para reduzir um dos principais gargalos do porto, que é a movimentação de granéis líquidos nessa região. 

O vencedor terá que fazer novos berços de atracação para navios, além das obras para ampliar a capacidade de armazenagem. Lá também ficou prevista a maior capacidade de tancagem das duas áreas e ainda por onde passam os dutos que levam às refinarias.

Instabilidade política e econômica
De acordo com informações de agentes de mercado sobre empresas que estudaram os terminais, os motivos alegados para não haver proposta para o STS08, que previa investimentos de quase R$ 300 milhões, estão relacionados à instabilidade política e econômica que o país está vivendo, especialmente no que afeta o mercado de combustíveis.

A tentativa declarada do Ministério da Infraestrutura ao desenhar a política para esses terminais era evitar um monopólio na região que impedisse a competição principalmente no mercado de importação de derivados de petróleo. Por isso, foram impostas restrições na disputa, para que a empresa que vencesse um não pudesse levar o outro, como mostra reportagem da Agência iNFRA.

Leia também:  Diretor do Minfra diz que modelo de landlord portuário praticado no Brasil está falido

Mas a avaliação de um especialista, que pediu para não ser identificado, é que o impacto da operação da área portuária para o mercado de importação é baixo comparado a outro problema do setor: a falta de confiança sobre a política de paridade internacional por parte da Petrobras. Se houver uma defasagem nos reajustes dos combustíveis por parte da estatal, que é monopolista na prática nesse setor, o mercado de importação quebra, independentemente do custo portuário.

E, no momento, a política de paridade é atacada por vários postulantes ao cargo de presidente da República, que dizem que vão mudá-la. Além disso, frequentemente, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, faz críticas aos reajustes feitos pela companhia nos preços dos derivados. Os especialistas dizem que o preço dos derivados no momento está abaixo do mercado internacional, mesmo com os aumentos realizados pela estatal.

Aumento de insumos
Outro fator que pesou nesse caso da falta de proposta para o STS08, de acordo com informações também dadas por analistas do mercado, foram os aumentos de custos dos insumos, o que teria levado os investimentos a um patamar de preços maior do que os estimados pelo governo nos estudos, que são de mais de dois anos atrás.

A instabilidade econômica fez com que a inflação subisse, especialmente de materiais cotados em dólar, o que é o caso de produtos que compõe parte significativa dos investimentos nesse setor de montagem industrial e construção civil. 

Os problemas de preços já afetaram um outro leilão programado pelo governo, o da BR-381-262/MG-ES, que seria realizado neste mês, mas foi adiado para dezembro. As empresas disseram que pediram mais prazo para estudos porque tinham que voltar a fazer contas devido ao aumento dos custos de insumos.

Leia também:  ANTT avalia usar regulação experimental para free flow e pesagem em rodovias

Três terminais sem proposta
A instabilidade econômica também pode ter sido fator que levou três terminais de pequeno porte que foram colocados em licitação junto com os de Santos a não terem interessados e terem tido o leilão desta sexta-feira (19) suspenso pela agência. 

São eles o AE14, em Cabedelo (PB), para carga geral; o ITG03, em Itaguaí (RJ), para granéis sólidos minerais; e o POA01, em Porto Alegre (RS), para granéis vegetais. O IMB05, terminal no porto de Imbituba (SC) para granéis líquidos, recebeu proposta e será leiloado.

Nos três casos sem proposta, os terminais eram os chamados arrendamentos simplificados, que foram permitidos recentemente pela agência, num modelo em que os investimentos são menores e também o prazo para a operação, o que é o maior complicador para momentos de crise. Com prazo curto, qualquer problema no início do projeto desequilibra o contrato e não há tempo para recuperação, o que ajuda a afastar investidores em momentos de crise.

Um outro terminal de pequeno porte já tinha ficado sem interessados na rodada anterior, realizada no início de novembro, o MUC59, no porto de Mucuripe (CE). Outros dois (Tersab e MAC13) foram leiloados sem disputa. Os cinco que ficaram sem propostas devem ser reestudados pelo governo para voltarem a ser apresentados.

No ano de 2021, foram realizados pelo Ministério da Infraestrutura 12 leilões de terminais portuários, com R$ 2 bilhões de investimentos garantidos em arrendamentos para os próximos anos, de acordo com dados da pasta.