Governo retira aeroporto de São José dos Campos de estudos para concessão

Governo retira aeroporto de São José dos Campos de estudos para concessão

17 de novembro de 2020

da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura alterou o edital de Chamamento Público 05/2020 para estudos de concessões de aeroportos. O prazo para a entrega dos trabalhos foi reduzido de 180 dias para 150 dias e foi retirada uma unidade da proposta de concessão.

O ato foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União e está disponível neste link.

O chamamento original havia sido publicado em 8 de outubro de 2020 (disponível neste link). O chamamento é o ato que convida empresas a apresentarem os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que vão embasar as concessões.

A intenção do governo é fazer a licitação dessas unidades em 2022. A proposta original previa concessão de 17 unidades hoje pertencentes à Infraero, divididas em três blocos. A alteração no edital publicada nesta terça-feira mantém os blocos, mas retirou uma unidade.

O Bloco 3 – São Paulo/Mato Grosso do Sul teve retirada uma unidade, o aeroporto de São José dos Campos (SP), para a realização dos estudos. Com isso, o bloco agora tem cinco unidades: Congonhas e Campo de Marte (SP) e Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS). Os outros dois blocos, Rio de Janeiro/Minas Gerais, liderado pelo Aeroporto Santos Dumont (RJ), e Norte II, liderado pelo Aeroporto de Belém (PA), seguem com as mesmas unidades.

Com a retirada do Aeroporto de São José, o valor teto do ressarcimento dos estudos para o bloco SP/MS foi reduzido em cerca de R$ 3,5 milhões, ficando agora avaliado em R$ 22,2 milhões. Houve ainda mudança na metodologia para o cálculo do valor dos ressarcimentos.

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