Governo quer até 2021 ter plano com previsão de projetos de infraestrutura para os próximos 30 anos

Governo quer até 2021 ter plano com previsão de projetos de infraestrutura para os próximos 30 anos

21 de outubro de 2020

da Agência iNFRA

Decreto 10.526 instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do governo federal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e está disponível neste link.

O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura terá atualização bienal, com previsão de investimentos por 30 anos, sendo que o primeiro plano deverá ser publicado até 31 de dezembro de 2021.  

Para elaborar o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura do país, que deverá estar alinhado com outros planos setoriais, de acordo com o documento, foi criado o comitê interministerial, que terá representantes de 10 ministérios. O comitê poderá formar grupos de trabalho com até cinco membros e vai tomar as decisões por maioria.

Entre os objetivos do plano integrado, informados no ato, estão “fomentar investimentos em infraestrutura para aumentar a qualidade e o estoque de infraestrutura” e “contribuir para o aumento da produtividade da economia e para a geração de empregos qualificados”.

O plano envolverá os setores de energia, transportes, telecomunicações,  mineração, recursos hídricos e saneamento básico, e pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

De acordo com o ato, o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura deverá conter “indicação dos investimentos necessários, agregados por setor, para os próximos trinta anos”; e “relação dos projetos de grande porte que dependam de iniciativa do governo federal previstos para os próximos dez anos, acompanhada da estimativa de viabilidade socioeconômica”.

O documento também deverá fazer o “mapeamento das tendências de investimentos em infraestrutura da iniciativa privada e dos entes subnacionais previstos para os próximos dez anos”; e “relação dos projetos de grande porte de iniciativa do governo federal em andamento”. 

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