Governo prevê nomeação da equipe em quatro etapas

Governo prevê nomeação da equipe em quatro etapas

6 de janeiro de 2023

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O governo Lula prevê a nomeação da equipe em “ondas”, depois de uma megaexoneração de mais de 1,2 mil servidores logo no primeiro dia útil do terceiro mandato do petista.
 
Documento do gabinete de transição ao qual a Agência iNFRA teve acesso informa aos ministros o cronograma das quatro etapas de nomeações. O texto é assinado pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ainda na condição de indicados.
 
De acordo com o texto, na primeira fase, que vai de 2 a 6 de janeiro, “iniciam-se as nomeações para os cargos do gabinete do ministro, e do secretário-executivo, incluindo assessores, chefes de gabinete e apoio”.
 
A segunda etapa, prevista para durar de 9 a 13 de janeiro, deverá concentrar as publicações no Diário Oficial dos demais secretários nacionais e dos cargos remanescentes da primeira fase.
 
Na terceira semana, de 16 a 20 de janeiro, iniciam-se as nomeações dos diretores e, por fim, no 4º e último estágio, a partir do dia 24, serão feitas as designações para os demais cargos, de perfil técnico.
 
Preocupação com o dia a dia
Alguns atuais servidores e ex-funcionários do governo federal disseram, sob a condição de anonimato, que estão preocupados com o dia a dia da operação nos ministérios, após o grande número de exonerações e a demora das novas nomeações.
 
A Casa Civil informou que não há risco de paralisação da máquina pública porque as dispensas atingiram neste primeiro momento apenas os cargos mais altos, de chefia e coordenação, níveis 5 e 6.
 
Mas, de acordo com fontes, as equipes estão desfalcadas, e cargos com funções mais operacionais, que tocam o dia a dia, como a assinatura de documentos e ordens de pagamento, foram dispensados.
 
Posse do ministro
Um dos exemplos do desfalque foi a própria cerimônia de posse do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O cerimonial da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) precisou dar uma ajuda para organizar o evento. As demandas de imprensa também ficaram sobrecarregadas, com a exoneração do chefe da assessoria de comunicação naquele dia.
 
Disputa por cargos
Na pasta de Minas e Energia, a disputa política nos bastidores é intensa, o que está atrasando a escolha da equipe de Alexandre Silveira. Nomes para ocupar o cargo de secretário-executivo que são lançados nos corredores do poder passam a ser bombardeados nos gabinetes, e também em notas plantadas na imprensa.

Apesar do embate, o nome deve sair nos próximos dias, acreditam interlocutores próximos ao ministro.
 
Reestruturação
O cronograma de nomeações em ondas foi organizado para viabilizar o aumento do número de ministérios de 23 para 37, sem a criação de mais cargos e crescimento dos custos. Desta forma, algumas pastas, incluindo Minas e Energia, terão de ceder vagas para os outros ministérios recém-criados.