Governo prevê investimentos de quase R$ 14 bilhões no setor portuário nos próximos dois anos

Governo prevê investimentos de quase R$ 14 bilhões no setor portuário nos próximos dois anos

19 de dezembro de 2019
Tales Silveira, da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura prevê R$ 13,8 bilhões em investimentos para o setor portuário nos próximos dois anos. Foi isso que disse o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, durante a assinatura de contratos de quatro terminais portuários, realizada na sede do Ministério da Infraestrutura na manhã da última segunda-feira (16).

“Estamos com uma programação de muitas ações em nosso horizonte de curto prazo de 2020/2021. São R$ 3,8 bilhões em investimentos previstos para as áreas de portos organizados. Além disso, temos as ações em terminais de uso privado e estamos com a expectativa de assinatura de 46 novos contratos e aditivos de contratos existentes em terminais privados com investimentos programados em R$ 10 bilhões”, afirmou Piloni à Agência iNFRA.

Dos quatro terminais que tiveram as assinaturas de contrato, um está no Porto Organizado de Vitória (ES) e três terminais no Porto Organizado de Cabedelo (PB). O primeiro terá seu projeto realizado a partir do zero, enquanto os outros três tiveram incorporações e atualizações aos contratos de operações.

“Dentro dos portos organizados de Vitória e Cabedelo, foram quatro contratos onde teremos um cenário parte brownfield, parte greenfield. No terminal de Cabedelo temos o cenário de brownfield, então já temos operações existentes, mas que a operação estava precária porque os contratos venciam ao longo dos anos”, explicou o secretário.

O tempo de contrato para os quatro terminais será de 25 anos e, juntos, eles receberão R$ 222 milhões em investimentos. Na ocasião também foram assinados seis aditivos contratuais de terminais de uso privado.

Porto de Itaqui
Ainda de acordo com o Piloni, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) tem a expectativa que, logo no início do ano, o TCU (Tribunal de Contas da União) libere o modelo de arrendamento para instalação de quatro novos terminais no Porto de Itaqui (MA).

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“Somos afortunados em nossa relação com o tribunal. A Secretaria de Portos e Ferrovias tem um olhar muito pró-resultado para aquilo que temos feito na carteira de portos, e estamos com a expectativa de aprovação, logo em janeiro, dos quatro terminais de granéis líquidos de Itaqui, muito esperados pelo mercado”, disse.

Porto de Santos
O superintende de regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, afirmou que a próxima reunião colegiada da agência irá concluir audiência pública de dois terminais do porto de Santos destinados à movimentação de celulose.

“Nós temos em pauta o STS14 e o STS14-A em Santos e quinta-feira agora já realizaremos uma reunião de diretoria para podermos liberar para o ministério, que encaminhará para o tribunal.”

Pinheiro afirmou ainda que outros dois terminais, destinados a arrendamento de granéis líquidos – também no porto de Santos – estão em fase de conclusão de estudos e deverão ser postos em janeiro para consulta pública. “Teremos o STS08 e o STS08-A para início de janeiro”, finalizou.

Transnordestina
Também nesta segunda-feira, no Ministério de Infraestrutura, o ministro Tarcísio de Freitas se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a ampliação da malha ferroviária brasileira, em especial as concessões da Transnordestina, obra que se arrasta há anos no Brasil.

“Muito em breve teremos boas notícias para dar para a população dos três estados, Piauí, Pernambuco e Ceará, de uma solução para aquela obra”, afirmou Freitas em coletiva de imprensa. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está com processo pronto para declarar a caducidade da concessão.

Caminhoneiros
Durante a coletiva, ao lado do presidente da República, o ministro também descartou uma possível greve nacional de caminhoneiros, como ocorreu em maio de 2018. Segundo Freitas, as relações entre o governo e os caminhoneiros são boas e baseadas em respeito entre as partes.

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“A gente tem mantido um excelente diálogo com os caminhoneiros e, neste ano, já foram seis fóruns onde debatemos e construímos uma agenda. Acredito que não devemos ter greve porque há um respeito mútuo entre nós e os caminhoneiros”, explicou.