Governo prepara pacote de redução de preços da energia e de combustíveis para próximo das eleições

Governo prepara pacote de redução de preços da energia e de combustíveis para próximo das eleições

3 de maio de 2018
Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O governo prepara um pacote de redução das tarifas de energia, e também dos preços dos combustíveis, para ser anunciado nas vésperas das eleições. Moreira Franco, um político tarimbado, está à frente do Ministério de Minas e Energia, e a equipe de marketing do Palácio do Planalto viu a situação como o cenário ideal para a medida. A informação foi antecipada pelo Serviço de Notícias para assinantes da Agência iNFRA.

A iniciativa tem grande apelo junto à população, que vivenciou nos tempos recentes uma escalada dos custos familiares com esses itens, e é uma das apostas do marqueteiros do Palácio do Planalto para alavancar a popularidade do presidente Michel Temer, que vai mal nas pesquisas.

Grupos de trabalho estão sendo formados dentro do MME para estudar as melhores formas de se forçar essa queda nos preços. O prazo para que alguma medida seja elaborada é até junho ou, no mais tardar, julho, véspera do registro das candidaturas e coligações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cujo limite é dia 5 de agosto.

Se for encontrada uma maneira – dentro das regras do setor – que permita essa redução, o MDB, partido do presidente Michel Temer e do ministro Moreira Franco, ficaria fortalecido para a formação das chapas partidárias para a presidência da República e também nas coligações estaduais.

Nova MP 579?
Vários executivos e autoridades do setor elétrico, quando questionados pela reportagem sobre como poderia ser feita essa redução dos preços pelo governo, não souberam avaliar uma metodologia viável.

“Se fosse fácil, provavelmente já teria sido feito”, disse uma fonte. O temor do setor é o de que seja reeditada uma nova versão da MP (medida provisória) 579, que promoveu a descotização da energia das hidrelétricas, em 2012 – mas também provocou uma grave crise financeira nas empresas elétricas.

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Na época, o objetivo do governo da ex-presidente Dilma Rousseff era usar a renovação das concessões das hidrelétricas como uma forma de se reduzir as tarifas – exatamente a motivação atual.

A MP 579 então renovou as concessões, mas sem considerar o custo de amortização dos investimentos feitos nos projetos (alegando que já estavam amortizados), e levou em conta apenas os custos de produção da energia para formar os preços.

Isso forçou para baixo os valores dos contratos das usinas, especialmente os das estatais como Eletrobras, Cemig e Cesp. Mas não houve o efeito esperado nas tarifas.

Nos anos seguintes, o país viveu períodos de seca severa, que impediram as hidrelétricas de entregar a quantidade de energia estipulada nos contratos. Essas empresas, além de faturar menos com os preços mais baixos, ainda tiveram que comprar de terceiros a energia necessária para honrar seus compromissos causando um grande rombo financeiro.

Para suprir a demanda, houve então uma explosão de geração por fontes fósseis (gás e óleo combustível), com custos muito maiores, o que agravou ainda mais a crise.

Todo esse custo foi obviamente repassado para os consumidores, pois, caso contrário, haveria uma quebradeira generalizada no setor, e o pior dos cenários: a falta do serviço de eletricidade. O imbróglio perdura até hoje –  e parte dele é o chamado GSF (sigla em inglês para risco hidrológico).

MME nas redes sociais
Sob a nova gestão de Moreira Franco já foi possível notar uma mudança radical na comunicação do Ministério de Minas e Energia. As redes sociais estão a mil, com muitas informações e slogans da área energética divulgadas ao longo do dia. Os principais temas são as tarifas, é claro, e também a privatização da Eletrobras. Depois que Moreira assumiu a pasta o MME criou até uma conta de Instagram, que não tinha antes.

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Mas houve certa aversão por parte do setor à estratégia de marketing adotada. Matéria publicada ontem (2) pelo repórter Luciano Costa, da Reuters, mostrava o estranhamento de executivos com a forma como os assuntos estavam sendo tratados.

Uma das campanhas diz que “Com a modernização da Eletrobras, essa história de mudar a cor da bandeira vai acabar”.  Mas a reportagem da Reuters explica que o acionamento das bandeiras tarifárias é atribuição da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Em outra peça de promoção da privatização, o Ministério de Minas e Energia escreveu que “A Eletrobras está quebrada”, causando a reação de um dos conselheiros da estatal, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira: “Não está não. E quem está falando aqui é um conselheiro da empresa. Mais responsabilidade ao falar de uma empresa de capital aberto”, informa a agência Reuters. Leia aqui a matéria completa.