Governo não consegue aprovar projetos prioritários de energia na Câmara dos Deputados

Governo não consegue aprovar projetos prioritários de energia na Câmara dos Deputados

20 de junho de 2018

 

 Leila Coimbra, da Agência iNFRA

A Câmara dos Deputados teve ontem (19) uma longa sessão, com mais de dez horas de duração, com o objetivo de aprovar dois projetos prioritários de energia do governo: 1) o requerimento de regime de urgência para o projeto que permite facilitar a privatização das distribuidoras da Eletrobras e; 2) o projeto de lei que trata da cessão onerosa de petróleo. Mas nada foi aprovado no fim das contas.

A expectativa do governo era ser bem-sucedido em ambas as missões, pois, segundo o discurso oficial, tudo havia sido combinado com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde a semana passada. Essa expectativa acabou frustrada.

Pouco compromisso 
Os deputados dos partidos de oposição conseguiram obstruir a votação ao longo de todo o dia, sem muita dificuldade. Durante toda a tarde e início da noite, os partidos que se opõem ao governo conseguiram impedir os trabalhos apenas não registrando sua presença em plenário – apesar de estarem lá.

Não era o caso de muitos parlamentares de partidos da base governista: que realmente não estavam lá! A certa altura da sessão, Rodrigo Maia bradou aos microfones, com pouca paciência: “Tragam os deputados para o plenário! Parlamentes que estiverem em reuniões nos gabinetes ministeriais por favor venham para o plenário para a votação!”. O apelo foi ouvido, mas não adiantou muito.

A oposição conseguiu obstruir por mais de três horas as votações, apenas por falta de quórum. O número suficiente para o início das votações, de 257 presenças, foi atingido às 17:00. Mas logo depois, os deputados que se opõem ao governo perceberam que era mais fácil apenas não registrarem suas presenças –  para que o quórum fosse insuficiente. Ganharam mais duas horas de obstrução com essa estratégia.

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Os deputados de partidos da base do governo foram chegando ao longo da noite. Mas aí a oposição mudou tática e colocou vários requerimentos em apreciação:  de votação nominal, de retirada de pauta, e o que mais fosse possível.

Esse movimento deu certo e consumiu o tempo e a paciência de quem estava no plenário. Depois das 22h, o presidente da Câmara anunciou que nada mais seria votado, e que apenas daria continuidade aos discursos dos inscritos. E assim foi o histórico da sessão que começou por volta das 13 horas e terminou depois das 23 horas.

Distribuidoras da Eletrobras
Os deputados que acompanha o setor elétrico, logo no início da noite, já se diziam desacreditados de que a votação do requerimento das distribuidoras fosse pautado ainda na terça (19) – e muito menos aprovado.

Mas insistiam que era possível liquidar na Câmara, naquela sessão, a questão da cessão onerosa. Mas nem isso foi possível.

Sem apoio
A obstrução por parte da oposição é comum e legítima. E acontece sempre. Mas, normalmente, quando há o interesse – e o compromisso – da base aliada, há expectativa é de embate entre as forças políticas no plenário, com as votações acontecendo madrugada adentro.

Isso já ocorreu em praticamente todos os governos, com todo tipo de oposição. Mas não desta vez. Agora é diferente: não parece haver, por parte de um grande número de parlamentares, a motivação para adentrar a noite na defesa de interesses deste governo, que é taxado de impopular e ilegítimo. Tudo fica mais difícil.

Essa mesma agenda reformista e privatizante foi recebida com aplausos e adesão em 2016, quando parecia ser o rumo mais adequado para recolocar a economia nos trilhos. Mas agora não há coesão dentro do Congresso e é cada um por si. E o projeto global ficou a ver navios.

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