Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na tarde da última sexta-feira (4), os editais para leilões dos terminais STS11, em Santos (SP), e SUA07, em Suape (PE). A previsão é de que os leilões sejam realizados em 30 de março deste ano na B3, em São Paulo. O prazo para que os interessados avaliem o edital e apresentem suas propostas será de menos de 25 dias, visto que as propostas têm que ser entregues antes do dia do leilão.
As deliberações da agência sobre os leilões estão neste link. Já os avisos dos leilões estão neste link do Diário Oficial da União de segunda-feira (7).
A data de 30 de março coincide com outro leilão do setor, este marcado em janeiro deste ano, para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). Será a primeira venda de uma estatal do setor de administração portuária do país.
Esses leilões estão sendo marcados para os últimos dias da gestão do atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que pretende sair do cargo para disputar o governo de São Paulo nas eleições de outubro deste ano. Por isso, vários projetos da pasta estão sendo acelerados para que que possam ser anunciados ou tenham alguma etapa dele terminada ainda na gestão de Freitas.
Na gestão de Tarcísio na Infraestrutura, o governo já vinha ignorando a chamada “regra dos 100 dias”, uma espécie de acordo informal com o mercado para que nenhum leilão de concessão de ativos fosse feito com menos de 100 dias entre o lançamento do edital e a data das propostas. Mas não há registro recente de um período tão curto entre essas etapas.
Inaugurada com o início do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) no governo do presidente Michel Temer, a regra tinha o intuito de tentar atrair mais investidores para as disputas. Empresas reclamavam que prazos curtos entre o edital e o leilão impossibilitavam estudos mais aprofundados e isso era apontado como um dos motivos por que poucas empresas entravam nas disputas por ativos no Brasil.
Terminal de grãos
O terminal STS11, na região do Paquetá, no Porto de Santos (SP), é para granéis sólidos vegetais. Ele prevê investimentos estimados de quase R$ 765 milhões, de acordo com a SPA (Autoridade Portuária de Santos).
Segundo a empresa, o terminal será instalado em duas fases, com 62 mil metros quadrados na primeira, chegando a 98,2 mil metros quadrados na segunda etapa. O empreendimento contará com dois berços de atracação exclusivos, terá capacidade para armazenar 490 mil toneladas e para movimentar 14,5 milhões de toneladas por ano.
Já o SUA07, no Porto de Suape (PE), para granéis vegetais, minerais e carga geral, prevê investimentos de R$ 63 milhões na área. A futura arrendatária deverá realizar investimentos para que o terminal tenha capacidade estática mínima total de 12 mil toneladas e garantir a movimentação de coque de petróleo e açúcar ensacado, respectivamente. Ambos contratos terão 25 anos de prazo.
Festa em São José
Na sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Tarcísio de Freitas participaram de uma cerimônia em São José dos Campos (SP) para marcar o início da operação da concessionária CCR Rio-São Paulo, que desde 1º de março administra trechos das rodovias BR-116 e BR-101 entre os dois estados. Conforme mostrou a Agência iNFRA, decisão do governo fez com que o pedágio ficasse mais baixo que o que vinha sendo praticado com o uso do excendente tarifário acumulado na concessão anterior.
Em evento com tom fortemente político, Freitas discursou citando investimentos do governo em várias cidades do interior de São Paulo. Sobre a Dutra, ele ressaltou pontos da nova modelagem que vão permitir “investimentos de R$ 15 bilhões” para melhoria das estradas, um pedágio mais baixo e “pedágio de graça” para motociclistas.
“Isso é mágica? Não, é modelagem, é trabalho, é compromisso”, disse Tarcísio.
No mesmo dia, de acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, prefeitos do estado lançaram um manifesto contrário à modelagem, indicando que a arrecadação de pedágios em São Paulo vai financiar obras nas rodovias no Rio de Janeiro. A reportagem e a contestação do ministério à informação estão neste link.
