Governo lança nas próximas semanas duas consultas sobre novos leilões de energia

Governo lança nas próximas semanas duas consultas sobre novos leilões de energia

20 de outubro de 2022

Roberto Rockmann*

Nas próximas semanas, o governo federal deverá lançar duas portarias para consulta pública, uma será referente a um leilão para reduzir a fila dos projetos de fontes renováveis na chamada “corrida de ouro”, outro tratará de um leilão de reserva de capacidade que poderá envolver a contratação de fontes renováveis com baterias.

Ambos os certames devem ser realizados em 2023. A intenção é que a mudança no sistema de contratação mostre que a conexão à linha é o bem mais escasso do sistema e da neutralidade tecnológica, afirmou Thiago Prado, diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, que esteve nesta quarta-feira (19) presente no segundo dia do evento Brazil Windpower 2022.

Com mais de 200 GW de projetos de renováveis de olho nos benefícios criados pela Lei 14.120 de 2021, que garantiu benefícios a projetos de fontes renováveis que solicitaram outorga para operação até do dia 2 de março de 2022, o governo criará um leilão piloto em 2023 em que os empreendedores poderiam participar tendo de desembolsar algum recurso para ter preferência ao acesso, hoje um bem escasso.

Não haveria linha de transmissão disponível para interligar todos os projetos, caso eles saíssem. Também não há expectativa de quanto esse leilão poderia contratar. Há várias incógnitas sobre isso, da expansão do mercado regulado à contratação dos 8 GW de térmicas previstas pela lei que autorizou a capitalização da Eletrobras.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) já entregou para o ministério os estudos com propostas para novos produtos para o leilão de reserva, cancelado no último mês de setembro. O Operador Nacional do Sistema Elétrico já estuda esses aperfeiçoamentos. Neste momento, discutem-se estudos de novos produtos para um novo leilão que pode ser realizado em 2023. Uma ideia em estudo é que combine a contratação de fontes renováveis com baterias.

*Roberto Rockmann é escritor e jornalista. Coautor do livro “Curto-Circuito, quando o Brasil quase ficou às escuras” e produtor do podcast quinzenal “Giro Energia” sobre o setor elétrico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia elétrica, editado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além de vários outros livros e trabalhos premiados.

As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.