Governo abre estudos para desestatizar aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Belém (PA)

Governo abre estudos para desestatizar aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Belém (PA)

8 de outubro de 2020

da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura lançou o Chamamento Público 05/2020 para “apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos” para a modelagem da concessão de aeroportos, a chamada 7ª Rodada de concessões.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) e está disponível neste link.

Os 17 aeroportos hoje administrados pela Infraero foram divididos em três blocos, sendo um com unidades no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, liderado pelo Aeroporto Santos Dumont (RJ). Esse bloco terá ainda os aeroportos de Jacarepaguá (RJ) e Uberaba, Montes Claros e Uberlândia (MG).

O outro terá unidades no Norte do país e será liderado pelo aeroporto de Belém (PA). O bloco terá ainda os aeroportos de Macapá, em Amapá, e Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará.

O terceiro tem unidades em São Paulo e Mato Grosso do Sul, liderado pelo aeroporto de Congonhas (SP), um dos mais importantes do país e considerado o hub principal da aviação nacional.

Congonhas será concedido junto com as unidades de Campo de Marte e São José dos Campos (SP) e Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS).

De acordo com o ato, as empresas que quiserem fazer os estudos devem pedir a habilitação em até 60 dias. Nessa modelagem, as empresas e consórcios que se habilitam para fazer os estudos aceitam o risco de não serem escolhidas.

Somente uma empresa por bloco terá o estudo selecionado e ressarcido se a concessão for bem sucedida. O valor máximo de ressarcimento foi estabelecido por blocos e soma cerca de R$ 70 milhões, sendo R$ 20,8 milhões para o Bloco RJ/MG, R$ 23,7 milhões para o Bloco Norte II, e R$ 25,5 milhões para o bloco SP/MS.

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Após a publicação do termo de autorização com as empresas habilitadas, o prazo para a entrega dos estudos será de 180 dias. A estimativa do governo é licitar os três blocos em 2022.

Apesar de ter lançado a 7ª Rodada, o governo ainda não realizou o leilão da 6ª Rodada, em que estão previstas as concessões de três blocos de aeroportos, Sul, Norte e Central. Os estudos estão em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e a previsão é que o leilão ocorra em 2021.