Fundos do ministério da Infraestrutura devem ganhar novo papel para ampliação de financiamentos

Fundos do ministério da Infraestrutura devem ganhar novo papel para ampliação de financiamentos

3 de janeiro de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o novo governo vai buscar alternativas para ampliar as formas de financiamento ao setor, inclusive com alterações nos fundos setoriais sob responsabilidade da pasta, o FMM (Fundo da Marinha Mercante) e o FNAC (Fundo de Aviação Civil).

Em entrevista à Agência iNFRA, Marcassa afirmou que sua área vai tentar acelerar a liberação de projetos de infraestrutura de transportes que estão pedindo para emitir debêntures incentivadas. Essas debêntures têm incentivo fiscal e são usadas como forma de financiamento de grandes obras. De acordo com ela, há demanda para esse tipo de financiamento ao setor e ele será um modelo importante para os investimentos de infraestrutura.

Para isso, a diretoria de Fomento da secretaria será ocupada por André Salcedo, que veio do BNDESPar, e tem experiência no setor. Fábio Rogério Carvalho, ex-superintendente da ANTT, vai ocupar a diretoria de Parcerias da secretaria.

Marcassa, que já foi diretora da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e estava trabalhando na Casa Civil da Presidência, afirma que também será ampliar as fontes de financiamento do setor se utilizando dos fundos setoriais. Segundo ela, com o modelo de concessão de todos os aeroportos da Infraero, dificilmente será necessário usar todos os recursos do FNAC para o financiamento de obras de aeroportos de menor porte, como era previsto na criação do fundo.

A ideia é ampliar as possibilidades de financiamento do FNAC, inclusive usando-o para dar garantias para projetos de diferentes setores dentro do ministério. O fundo tem mais de R$ 9 bilhões arrecadados desde sua implementação, mas usou menos de R$ 4 bilhões.

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Já o FMM terá que ser reorganizado para que as dívidas hoje de empresas que pegaram financiamento para projetos do setor naval off-shore possam ser equacionadas ao longo do tempo. Segundo Marcassa, a ideia também é ampliar o financiamentos do FMM para mais áreas do setor de navegação.