Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo quer apoiar projetos com impacto em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo vai atuar no Congresso pela aprovação de ao menos cinco propostas legislativas que estão tramitando na Casa como forma de ampliar a competitividade do setor de infraestrutura, considerado um dos gargalos à produtividade do país.

Nos cálculos do grupo, que tem o apoiamento de 200 parlamentares, a indisponibilidade de infraestrutura gera perdas entre R$ 190 bilhões e R$ 230 bilhões ao país por ano. Esse valor é parte do R$ 1,5 trilhão que o país teria no chamado Custo Brasil, nos cálculos feitos por MBC (Movimento Brasil Competitivo) e CNI (Confederação Nacional da Indústria), que dão suporte à frente.

A frente tem como diagnóstico que os gargalos de infraestrutura são gerados por “elevados custos e baixa qualidade logística; imprecisão e baixa efetividade da regulação ambiental; insuficiente infraestrutura de telecom; deficiência na rede de saneamento; limitações da infraestrutura de mobilidade urbana”. O estudo com o diagnóstico está disponível neste link.

Presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a frente elegeu cinco projetos em que haverá uma atuação mais destacada. São eles o PL 4.199/2020, o BR do Mar; o 2.646/2020, o projeto de Debêntures em Infraestrutura; o PLS 261/2018, o marco legal das ferrovias; o PL 2.149/2015, que trata de segurança no tráfego aquaviário; e o PL 7.063/2017, novo marco legal de concessões e PPPs (parcerias público-privadas).

Cortar todo dia
Segundo Fonteyne, a ideia da frente surgiu após o mapeamento feito de quanto custam os gargalos em vários setores da economia, incluindo a infraestrutura, tornando possível ir atrás da redução ponto a ponto do chamado Custo Brasil, que ele brinca dizendo ser como unha.

“Você tem que cortar todo dia”, disse o parlamentar.

Ele afirmou que a ideia da frente é ir buscar solução para os problemas fundamentais da falta de competitividade das empresas brasileiras, como forma de evitar o discurso de que é preciso proteção para as empresas nacionais sobreviverem. 

Segundo o parlamentar, a partir de demandas de entidades ligadas ao setor produtivo, a frente quer produzir eventos para levar parlamentares e ampliar a defesa na aprovação de marcos legais, inclusive os ligados ao setor de infraestrutura. Ele afirmou que as proposta do PL das Debêntures e do marco de ferrovias deverão ter encontros ainda neste ano para tratar desses temas.

Além da defesa de projetos específicos, Fonteyne afirmou ainda que a ideia é apoiar os processos de desestatização do país, incluindo o das autoridades portuárias, que está em andamento pelo atual governo. A agenda legislativa da frente deve ser anunciada nas próximas semanas.