Fiscalização do TCU não aponta irregularidade na ponte da Fiol, que fica fora da concessão

Fiscalização do TCU não aponta irregularidade na ponte da Fiol, que fica fora da concessão

3 de novembro de 2019
da Agência iNFRA

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acordão na última quarta-feira (30) indicando que fiscalizou e não encontrou irregularidades na construção da ponte ferroviária sobre o rio São Francisco, parte do projeto da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia.

De acordo com o órgão, além do volume de recursos vultosos, cerca de R$ 143 milhões, o projeto foi fiscalizado porque o órgão chegou a apontar irregularidades no início do projeto, como metodologia antieconômica de construção.

Mas a Valec, responsável pela construção, fez ajustes no projeto, o que levou a reajustes em 6% do seu valor final. Segundo a fiscalização do órgão, não foram apontadas irregularidades na construção da ponte, que já está concluída.

Porém, apesar da obra pronta, ela ficará por um bom tempo sem uso. A decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi por fazer a licitação da Fiol apenas do primeiro trecho, de Ilhéus à cidade de Caetité, que se localiza antes da ponte ferroviária.

A ideia do governo é seguir com a construção do segundo trecho, onde está a ponte e que vai até a cidade de Barreiras, com a própria Valec e depois licitar uma nova concessão.

Saturação de 90%
Pela proposta encaminhada ao TCU para análise, o concessionário vencedor terá que terminar as obras remanescentes do primeiro trecho da Fiol e poderá pagar a outorga, estimada em valor mínimo de R$ 143 milhões, em até 120 parcelas.

A ANTT definiu ainda o WACC em 11,04% e o índice de saturação da via terá que ficar abaixo de 90% (quando chega a esse valor é necessária ampliação da capacidade).

Para evitar deterioração da ponte, a Valec informou que as construtoras responsáveis pelos lotes contíguos estão tomando conta da obra e que está em processo de contratação de empresa própria para esse serviço. O acórdão do TCU sobre o tema está neste link.

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