Falta de orçamento trava velocidade das obras da Fiol, na Bahia

Falta de orçamento trava velocidade das obras da Fiol, na Bahia

24 de agosto de 2020

da Agência iNFRA

Além da missão de unir a Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), o presidente da estatal de Ferrovias, André Kuhn, contou que o ministro da Infraestrutura deu-lhe outras duas: terminar as ferrovias Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Transnordestina.

No caso da Fiol, a empresa está fazendo a manutenção do trecho 1 (Ilhéus a Caetité, na Bahia) – cerca de 85% do projeto feitos por ela (70% de avanço físico) – e apoiando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no processo de aprovação da concessão no TCU (Tribunal de Contas da União), prevista para este ano. 

No trecho seguinte, até Barreiras (BA), a empresa conseguiu ampliar o número de trabalhadores na obra, mesmo com a reprogramação que foi necessária para que fosse possível seguir com as obras mesmo com o cenário de restrição fiscal atual.

Orçamento trava avanço
Os dois lotes em andamento, 5 e 7, poderiam ter um avanço financeiro de R$ 50 milhões ao mês. Mas, por não haver orçamento, a estatal só pode pagar R$ 36 milhões. Segundo Kuhn, o ajuste é necessário porque pior seria chegar ao fim do ano e não ter orçamento para pagar, o que pararia as obras, gerando um prejuízo ainda maior.

Nos 100 dias da nova gestão, foi possível acabar com o atraso nos pagamentos, que chegaram a dois meses, e já se caminha para que as medições sejam pagas dentro do mês, de acordo com o diretor de Administração e Finanças, Márcio Medeiros.

O cenário para 2021, no entanto, não é confortável. Com redução de custos operacionais em cerca de R$ 14 milhões após a chegada da nova equipe, a empresa conseguiu enviar um pedido de orçamento dentro do teto de gastos de R$ 400 milhões para as obras da Fiol 2. Mas é necessário R$ 1,7 bilhão para concluir o projeto.

Leia também:  Disputa no transporte interestadual de passageiros trava indicações para diretoria da ANTT

Segundo Medeiros, há negociações com o Ministério da Economia para mais R$ 100 milhões de orçamento da Fiol, ainda na parte do governo. E a empresa vai fazer um esforço para comunicar aos deputados federais e senadores, especialmente da Bahia, sobre a importância da obra e tentar obter mais recursos por meio de emendas parlamentares.

O que também vai ajudar, segundo Medeiros, é a compra de trilhos prevista para ser feita pela Vale como compensação pela renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), estimada em R$ 400 milhões. A expectativa é ter o contrato novo assinado em novembro e liberar assim a compra do material.

A Fiol ainda tem um 3º trecho, que a ligaria à Ferrovia Norte-Sul e à Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste). No momento, segundo o diretor de Engenharia Washington Luke, estão sendo atualizados estudos para o melhor caminho, já que o trabalho inicial previa a chegada da ferrovia em Figueirópolis (TO). Mas a Fico vai mudar de localização, iniciando-se em Mara Rosa (TO), e a intenção é tentar unir as duas.

Transnordestina
Da última missão, completar a Transnordestina, é possível ver, mesmo com máscara, a tensão no rosto do dirigente. A ferrovia que começou a ser construída no fim da década passada tem cerca de 50% de avanço. A estimativa para terminar as obras variam na casa dos R$ 7 bilhões.

A obra que ligaria os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) a Eliseu Martins (PI) é uma concessão para a Transnordestina Logística, do grupo CSN, que já opera outras linhas no Nordeste. No ano passado, pouco antes de a ANTT indicar ao governo a caducidade da concessão pelos atrasos na implementação, a empresa retomou os investimentos com recursos próprios, mas a perspectiva de gastos são ínfimos em relação ao que é necessário para terminar o projeto, cerca de R$ 200 milhões.

Leia também:  ANTT reduz pedágios em rodovias de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina

O presidente explicou que a Valec é sócia do empreendimento e, por isso, está apoiando com informações e análises a tomada de decisão do ministério e da ANTT sobre os investimentos. O TCU suspendeu, até que se tenham projetos executivos aprovados para a obra, que qualquer ente federal, inclusive fundos e bancos, possam colocar recursos no projeto. 

Kuhn acredita que a paralisação das obras seria “financeira, econômica e socialmente uma decisão ruim para o país”. Será necessário ter uma solução dentro da legalidade para que elas continuem, o que ele reconhece que “não será fácil”.