Falta de orçamento trava velocidade das obras da Fiol, na Bahia


da Agência iNFRA

Além da missão de unir a Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), o presidente da estatal de Ferrovias, André Kuhn, contou que o ministro da Infraestrutura deu-lhe outras duas: terminar as ferrovias Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Transnordestina.

No caso da Fiol, a empresa está fazendo a manutenção do trecho 1 (Ilhéus a Caetité, na Bahia) – cerca de 85% do projeto feitos por ela (70% de avanço físico) – e apoiando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no processo de aprovação da concessão no TCU (Tribunal de Contas da União), prevista para este ano. 

No trecho seguinte, até Barreiras (BA), a empresa conseguiu ampliar o número de trabalhadores na obra, mesmo com a reprogramação que foi necessária para que fosse possível seguir com as obras mesmo com o cenário de restrição fiscal atual.

Orçamento trava avanço
Os dois lotes em andamento, 5 e 7, poderiam ter um avanço financeiro de R$ 50 milhões ao mês. Mas, por não haver orçamento, a estatal só pode pagar R$ 36 milhões. Segundo Kuhn, o ajuste é necessário porque pior seria chegar ao fim do ano e não ter orçamento para pagar, o que pararia as obras, gerando um prejuízo ainda maior.

Nos 100 dias da nova gestão, foi possível acabar com o atraso nos pagamentos, que chegaram a dois meses, e já se caminha para que as medições sejam pagas dentro do mês, de acordo com o diretor de Administração e Finanças, Márcio Medeiros.

O cenário para 2021, no entanto, não é confortável. Com redução de custos operacionais em cerca de R$ 14 milhões após a chegada da nova equipe, a empresa conseguiu enviar um pedido de orçamento dentro do teto de gastos de R$ 400 milhões para as obras da Fiol 2. Mas é necessário R$ 1,7 bilhão para concluir o projeto.

Segundo Medeiros, há negociações com o Ministério da Economia para mais R$ 100 milhões de orçamento da Fiol, ainda na parte do governo. E a empresa vai fazer um esforço para comunicar aos deputados federais e senadores, especialmente da Bahia, sobre a importância da obra e tentar obter mais recursos por meio de emendas parlamentares.

O que também vai ajudar, segundo Medeiros, é a compra de trilhos prevista para ser feita pela Vale como compensação pela renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), estimada em R$ 400 milhões. A expectativa é ter o contrato novo assinado em novembro e liberar assim a compra do material.

A Fiol ainda tem um 3º trecho, que a ligaria à Ferrovia Norte-Sul e à Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste). No momento, segundo o diretor de Engenharia Washington Luke, estão sendo atualizados estudos para o melhor caminho, já que o trabalho inicial previa a chegada da ferrovia em Figueirópolis (TO). Mas a Fico vai mudar de localização, iniciando-se em Mara Rosa (TO), e a intenção é tentar unir as duas.

Transnordestina
Da última missão, completar a Transnordestina, é possível ver, mesmo com máscara, a tensão no rosto do dirigente. A ferrovia que começou a ser construída no fim da década passada tem cerca de 50% de avanço. A estimativa para terminar as obras variam na casa dos R$ 7 bilhões.

A obra que ligaria os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) a Eliseu Martins (PI) é uma concessão para a Transnordestina Logística, do grupo CSN, que já opera outras linhas no Nordeste. No ano passado, pouco antes de a ANTT indicar ao governo a caducidade da concessão pelos atrasos na implementação, a empresa retomou os investimentos com recursos próprios, mas a perspectiva de gastos são ínfimos em relação ao que é necessário para terminar o projeto, cerca de R$ 200 milhões.

O presidente explicou que a Valec é sócia do empreendimento e, por isso, está apoiando com informações e análises a tomada de decisão do ministério e da ANTT sobre os investimentos. O TCU suspendeu, até que se tenham projetos executivos aprovados para a obra, que qualquer ente federal, inclusive fundos e bancos, possam colocar recursos no projeto. 

Kuhn acredita que a paralisação das obras seria “financeira, econômica e socialmente uma decisão ruim para o país”. Será necessário ter uma solução dentro da legalidade para que elas continuem, o que ele reconhece que “não será fácil”.

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