Estudos para nova licitação da BR-040 em Minas Gerais ainda não começaram

Estudos para nova licitação da BR-040 em Minas Gerais ainda não começaram

30 de julho de 2020

da Agência iNFRA

O longo e complicado caminho para a relicitação de rodovias, no caso da Via 040, tem um outro obstáculo. O governo não deve relicitar o mesmo trecho da rodovia. Já foi informado que parte da concessão em MG vai fazer parte da atual concessão da Concer, que hoje liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro, e terá seu contrato encerrado em fevereiro de 2021.

As contas iniciais mostram que haveria uma melhor viabilidade numa concessão que envolvesse o trecho fluminense e mais uma parte da 040 no estado de Minas Gerais, em algum ponto da região metropolitana de Belo Horizonte. 

No entanto, os estudos para essa nova modelagem de concessão ainda não começaram. A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) do Ministério da Infraestrutura está em fase final de avaliação para realizar o aditivo no contrato com a IFC (International Finance Corporation) nos estudos da relicitação do trecho da Concer, para seguir com o trabalho também na área da Via 040.

Considerando a data da inclusão da Via 040 no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), seria pouco mais de um ano e meio para a realização de estudos, audiência pública, aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União), publicação de edital e leilão para que seja cumprido o prazo inicial de dois anos. Agentes do setor dizem que não há histórico de concessão rodoviária que tenha cumprido essas etapas nesse prazo.

Por isso, alguns dos analistas acreditam que a MSVia, que ainda não teve seu processo de devolução qualificado no PPI, pode ser relicitada até mais rapidamente que a Via 040.

Isso ocorreria porque o processo de devolução da MSVia poderá beneficiar-se dos aprendizados da Via 040, dando os primeiros passos mais rapidamente. Além disso, a situação da CCR MSVia é financeiramente melhor que a da Invepar Via040.

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Outro fator é que o mais provável será a licitação de um trecho igual ou semelhante ao atual concedido na BR-163/MS, sem grandes inovações em relação ao trecho que está licitado, o que também agilizaria os estudos para a nova concorrência.