Estudo recomenda antecipar avaliações ambientais em obras de infraestrutura na Amazônia

Estudo recomenda antecipar avaliações ambientais em obras de infraestrutura na Amazônia

5 de julho de 2022

da Agência iNFRA

Estudo sobre obras de infraestrutura terrestre na Amazônia recomenda que o governo passe a antecipar o processo de análise dos componentes ambientais nos estudos de viabilidade, além de aumentar a qualidade e transparência desses documentos.

O trabalho, intitulado “Infraestrutura Terrestre na Amazônia: Ações para Sustentabilidade”, foi desenvolvido pelos pesquisadores Joana Chiavari, Luiza Antonaccio, Rafael Araujo, Ana Cristina Barros, Arthur Bragança e Gabriel Cozendey. Ele foi apresentado nesta segunda-feira (4) no painel “Infraestrutura para uma economia da sustentabilidade na Amazônia”, no encontro da rede GT Infraestrutura em Alter do Chão (PA).

Os pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro mapearam as principais etapas do ciclo de vida de projetos de infraestrutura de transporte terrestre, abordaram o processo de tomada de decisão e desenvolveram metodologias para mapear os impactos econômicos e ambientais dos projetos.

A partir desse trabalho, foram apresentadas 12 recomendações aos órgãos públicos:
– necessidade de definir expressamente o fluxo de tomada de decisão, a partir do planejamento de um projeto de infraestrutura até sua operação, identificando a ordem das etapas que um projeto precisa percorrer;

– realização de EVTEA (estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental) necessariamente antes do EIA (estudo de impacto ambiental), devendo obrigatoriamente ser levados em conta por este último;

– introdução da fase de pré-viabilidade dentre as etapas do fluxo decisório no ciclo de vida dos projetos;

– melhor definição das competências das autoridades públicas que atuam na tomada de decisão ao longo do ciclo de vida dos projetos;

– necessidade de incluir a análise de componentes socioambientais no planejamento de longo, médio e curto prazo do setor de infraestrutura;

– melhor delimitação da AII (área de influência indireta) dos projetos de infraestrutura terrestre;

– necessidade de garantir o cumprimento dos termos de referência e manuais setoriais pelos EVTEAs e EIAs;

– inclusão, nos termos de referência de EVTEA e EIA, a análise de componentes socioambientais que são listados por diretrizes internacionais;

– implementação de base de dados e códigos única e pública sobre projetos de infraestrutura;

– construção e manutenção frequente de um SIG (Sistema de Informações Geográficas) com a localização e a condição dos empreendimentos de infraestrutura;

– metodologia verificável na delimitação da área de influência, operável dentro do SIG;

– publicação das atas de aprovação dos EVTEAs.

O texto ressalta que investimentos em infraestrutura na Amazônia são essenciais para o desenvolvimento da região, mas que eles não podem ser incentivadores do desmatamento. Pede ainda coordenação de todos os órgãos públicos envolvidos na execução das propostas e lembra que o atendimento às recomendações pode ser positivo para trazer recursos privados.

“É importante destacar que a implementação dessas recomendações pode ter transbordamentos positivos para a mobilização de recursos para o setor de infraestrutura terrestre na região. Isso ocorre porque a redução dos riscos e dos conflitos acerca dos projetos pode ter dois efeitos. O primeiro é reduzir o custo de implementação dos projetos aumentando o retorno dos investimentos públicos e privados no setor. O segundo é mobilizar investidores privados mais qualificados para o setor de infraestrutura terrestre, aumentando o fluxo de capitais privados, a qualidade dos projetos e da sua execução”, informa o texto do documento que pode ser visto neste link.