Estudo aponta viabilidade para concessão de 25 anos para hidrovia entre Brasil e Uruguai

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão de uma hidrovia entre o Brasil e o Uruguai indicou que é viável uma concessão de 244 quilômetros, com investimentos da ordem de R$ 86 milhões, numa operação pelo prazo de 25 anos e com tarifas que podem ficar entre R$ 10,10 e R$ 6,23 por tonelada transportada.

O trabalho foi apresentado na última quarta-feira (13) ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante um evento na Embaixada do Uruguai, em Brasília. Doado pela DTA Engenharia, ele agora vai passar pelo crivo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para que o projeto seja concedido, o que seria a primeira concessão de uma hidrovia no país.

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, presente ao evento, disse que o trabalho terá prioridade de análise pela agência. Segundo ele, há um acordo com a CAF (Cooperação Andina de Fomento) para apoiar a agência com consultores para fazer a modelagem da concessão, que está qualificada no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

O presidente da DTA, João Acácio Neto, foi quem mostrou o trabalho que estima que seria possível manter uma via navegável entre Santa Vitória do Palmar, no extremo sul da Lagoa Mirim, até a lagoa dos Patos, onde está o porto de Rio Grande, o maior do estado.

Para isso, são necessárias obras de dragagem no chamado canal do Sangradouro, numa área estimada em 47 quilômetros de extensão, para que seja possível manter uma profundidade de 3,8 metros e se utilizar de 15,5 metros e 2,8 toneladas. A estimativa é de se chegar a 4 milhões de toneladas de carga por ano.

A concessão também prevê sinalização ao longo de toda a via. É necessário ainda que a Rumo crie um sistema para suspender uma ponte ferroviária na região.

Desafios na modelagem
Acácio apontou desafios que o governo terá que enfrentar na modelagem da concessão. Segundo ele, será necessário prever que as dragagens só serão iniciadas quando houver a garantia de que haverá transporte, para evitar que o trabalho seja feito, sem uso, tenha início o assoreamento, e o aprofundamento seja perdido.

Ele também indicou que haveria a alternativa de o governo bancar as obras iniciais, por meio de financiamento ou outro modelo, criando uma concessão patrocinada, o que levaria a tarifa ao preço mais baixo, de R$ 6,23 por tonelada.

Grande expectativa
Essa ligação hidroviária é de grande interesse do Uruguai e gera grande expectativa no país vizinho. Segundo o embaixador do país, Guilhermo Valles, o presidente Luis Lacalle Pou recebeu pessoalmente os representantes da DTA e colocou o banco do país à disposição para financiar o projeto.

Valles explicou que a hidrovia alcança a região menos desenvolvida e com maior índice de pobreza do Uruguai, o que segundo ele ocorre apenas por um motivo, a falta de infraestrutura.

Com a ligação para o Brasil, a estimativa é que mais de um milhão de hectares de terras agricultáveis nessa área possam ser viabilizados. O custo de levar as mercadorias para o porto de Montevideo, capital do país, é muito maior do que levar para o de Rio Grande. Há estudos para a criação de pelo menos três terminais de carga na região.

Outras possibilidades
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que atualmente já há demanda na região para o transporte de produtos como a pecuária de corte e o arroz. Mas, segundo ele, há possibilidade de que produtos como soja, milho, madeira e celulose possam ser viabilizados com o novo trajeto.

Eduardo Nery lembrou que os estudos também podem levar em conta a exploração de outros potenciais de negócios a serem explorados na região da Lagoa Mirim, ajudando a viabilizar o investimento hidroviário.

O sócio da DTA João Acácio afirmou ainda que o projeto abre mais possibilidades. A companhia está trabalhando na construção de um TUP (terminal de uso privado) no norte do estado, o chamado Porto Meridional, em Arroio do Sal, quase na divisa com Santa Catarina. 

Segundo ele, por canais de navegação nas lagoas do Rio Grande do Sul, é possível chegar por barcaças do Uruguai até esse porto na divisa com Santa Catarina, num trajeto de mais de 700 quilômetros de navegação.

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