Estruturação de projetos de concessões rodoviárias estaduais é aposta para atrair empresas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Um pacote de concessões de rodovias estaduais com dez lotes já definidos em três estados, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, começa a ter seus primeiros editais liberados neste mês. A estimativa de investimentos nesses 10 lotes passa dos R$ 24 bilhões ao longo dos contratos.

Estruturados pelos governos locais com o apoio do BNDES, eles são a aposta do setor para que mais empresas e novos entrantes possam vencer concorrências, concentradas nos últimos anos em grandes grupos com operações já em andamento no país. 

O governo de Minas Gerais abriu nesta semana a concorrência para dois lotes rodoviários dos seis que o banco estrutura. São as concessões do Triângulo Mineiro, com 627 quilômetros de vias, e a Sul de Minas, com 466 quilômetros. As informações sobre os dois lotes estão neste link. Os leilões estão previstos para março de 2022, na B3, em São Paulo. Detalhes do edital neste link.

O capex estimado da primeira é de R$ 2 bilhões, e da segunda, de R$ 1,6 bilhão. As duas têm uma característica comum a esse tipo de concessão em vias de tráfego com menor volume médio diário: para estruturar uma proposta com valores de pedágio viáveis e investimentos, a aposta foi formar uma rede de estradas.

Os outros quatro lotes em estruturação pelo estado devem ter seus editais publicados no primeiro semestre do próximo ano, de acordo com o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, Cleverson Aroeira. Os projetos, numa extensão de quase 1,6 mil quilômetros, podem ser vistos neste link.

Além de Minas Gerais, estão adiantados também os projetos de três concessões no Rio Grande do Sul, que somam 1,1 mil quilômetros com rodovias que misturam antigos trechos que eram pedagiados pelo governo local e outros não pedagiados. Os trechos, que somam quase R$ 12 bilhões em capex, podem ser vistos neste link.

Em Pernambuco, a audiência pública para a concessão de diversas rodovias estaduais com extensão de 234 quilômetros e capex na faixa de R$ 1,5 bilhão em um único bloco foi concluída neste semestre e a previsão é que o edital possa ser lançado ainda no início de 2022. As características do projeto estão neste link.

Fora do alcance
Cleverson Aroeira acredita que essas concessões estaduais possam ser o caminho para uma melhoria da malha viária do país como um todo. Segundo ele, o valor dos investimentos necessários para dotar a malha de qualidade está fora do alcance dos orçamentos dos governos locais nos próximos anos.

E, para ele, a melhoria será significativa. Em alguns trechos estudados, o nível de qualidade das rodovias é ruim ou péssimo em 75% da extensão, por exemplo. A promessa é que todo esse trecho passe para níveis bons de qualidade. Ao longo dos processos, um fator surpreendente foi uma maior aceitação das comunidades locais para o pedágio, acredita Aroeira, pelos significativos recursos que serão investidos nas regiões.

“Em nenhum projeto tem menos de R$ 1 bilhão de investimentos”, disse o superintendente do banco.

Novos entrantes
O banco também aposta que essas concessões estaduais poderão abrigar novos entrantes no mercado de concessões rodoviárias do país. Nos últimos anos, concessões de grande porte feitas especialmente pelo governo federal e pelo governo de São Paulo geraram uma concentração de vencedores em poucos grupos.

Agora, com investimentos menores previstos nos trechos, Aroeira acredita que será possível para empresas de médio porte e novos entrantes trabalharem em soluções para a disputa.

“Estamos apostando nessa turma. Nas rodovias federais é tudo muito grande, acima de R$ 5 bilhões [de investimentos]. Acaba ficando para as grandes. Mas tem essas pequenas e médias que achamos que serão muito competitivas nesses leilões e estão olhando para eles”, disse o superintendente.

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