Estatal ferroviária prepara concessões de terminais na Ferrovia Norte-Sul

Estatal ferroviária prepara concessões de terminais na Ferrovia Norte-Sul

24 de agosto de 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A estatal ferroviária Valec prepara uma série de concessões de áreas para a implantação de terminais logísticos interligados à Ferrovia Norte-Sul. Um terminal em Porto Franco (MA) será o primeiro a ser licitado, previsto para outubro deste ano. Em seguida, será a vez do pátio em Santa Helena (GO), uma área greenfield, para movimentação de cargas que vão se utilizar da ferrovia.

“Nossa missão é levar carga para a ferrovia”, disse o presidente da estatal, André Kuhn, em entrevista à Agência iNFRA na semana que marcou os primeiros 100 dias da nova gestão na empresa, cujos números foram apresentados na última sexta-feira (21) (neste link).

Após construir a maior parte da Ferrovia Norte-Sul nos últimos 40 anos, a estatal ferroviária ficou com pátios e terminais, onde a carga para a ferrovia fica armazenada. A ferrovia está sendo administrada pelas concessionárias VLI e Rumo, mas os pátios seguem com a Valec.

Há pelo menos 13 terminais ou pátios que a empresa pretende levar a mercado nos próximos anos. Segundo Kuhn, a ideia é ter uma modelagem semelhante à das concessões de infraestrutura que são realizadas pelo ministério, com produção de EVTEA, consultas públicas, market sound e licitação para a escolha dos novos administradores dessas áreas, de forma a dar maior competitividade nas disputas.

Jeferson de Lima Cheriegate, diretor de Negócios da estatal, diz que a empresa tem outros ativos repassados a ela ao longo dos anos, especialmente terrenos desapropriados ao longo das ferrovias, que também poderão ser levados a mercado.

Experiência com infraestrutura
Bens imóveis, contudo, não são os únicos ativos da companhia, que no início do governo quase foi fechada. A ideia inicial do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, era encerrar as atividades da estatal. A mudança ocorreu por causa dos ativos de conhecimento que a empresa adquiriu ao longo dos anos, especialmente na produção de projetos e metodologias para fazer licenciamentos e desapropriações.

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“Tem muito conhecimento acumulado aqui que podemos utilizar para desenvolver a infraestrutura. Se uma cidade quiser fazer uma linha ferroviária de carga ou passageiros, não sabe por onde começar os estudos. Nós sabemos e podemos ajudar”, afirmou o diretor de Negócios, informando que a ideia é transformar essa expertise em produtos que possam ser utilizados por governos e empresas.

Após desistir da ideia de extinguir a Valec, Freitas “pagou a missão” ao presidente André Kuhn, de fundir a Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), outra estatal da pasta. Ex-professor no IME (Instituto Militar de Engenharia) e ex-colega de Freitas na sua passagem pelo DNIT, Kuhn explicou que está otimista quanto à missão de unir as empresas até o início do próximo ano.

Segundo ele, a fusão de duas estatais é algo inédito no governo federal e o caminho a se tomar para isso está sendo decidido entre as empresas, o ministério e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). 

De acordo com o presidente, há três caminhos em análise, que são: fazer com que a Valec incorpore a EPL; um decreto unificando as duas empresas; ou o envio de um projeto de lei ao Parlamento. A depender dessa decisão, o processo de união dessas estatais poderá ter o seu andamento com maior ou menor velocidade.