Estados articulam ajuda federal para tentar salvar de colapso sistema de mobilidade urbana

Estados articulam ajuda federal para tentar salvar de colapso sistema de mobilidade urbana

20 de junho de 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Secretários estaduais de transportes de quatro estados iniciaram conversas com o governo federal para tentar um pacote de apoio para reestruturação das empresas que operam o setor de mobilidade urbana no país, o que inclui ônibus urbanos e concessionárias metroferroviárias e aquaviárias.

As empresas estão em situação apresentada como no limite do colapso financeiro, com quedas de demanda que chegam a 80%, além da necessidade de readequação das operações por causa da pandemia de Covid-19, que reduziu a capacidade operacional dos veículos pelas restrições sanitárias.

Mais de duas dezenas de empresas de ônibus urbanos já quebraram no país nos últimos anos, de acordo com informações repassada ao governo, e os entes subnacionais são incapazes no momento de dar o apoio financeiro no tamanho da necessidade para evitar novas falências. O temor de um dos participantes do encontro é que o colapso financeiro leve a greves dos trabalhadores ou até mesmo a quebra-quebra pela má operação do serviço quando a demanda voltar. 

Um dos interlocutores disse que o tema virou um problema de cunho nacional que pode prejudicar a retomada da economia no país pós-pandemia e, por isso, será preciso o governo federal para obter uma resposta rápida. E afirmou ainda que a preocupação não é salvar as empresas, mas garantir o serviço, no momento.

O canal de interlocução dos secretários estaduais Alexandre Baldy (São Paulo), Delmo Pinho (Rio de Janeiro), Marco Aurélio Barcelos (Minas Gerais) e Marcelo Bruto (Pernambuco) está sendo feito com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, comandada por Diogo Mac Cord, e com o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão. 

Reformulação completa
Após uma primeira articulação, houve uma reunião virtual na terça-feira (16) e uma nova rodada de conversa deverá ocorrer na semana que vem. Em princípio, o governo federal aponta que a mobilidade é uma atribuição dos estados e municípios e teria que ser solucionada com a ajuda federal que está sendo enviada em decorrência da pandemia.

No entanto, o encontro abriu a possibilidade de algum outro tipo de apoio, que poderá ser estudado pela pasta em troca de uma completa reformulação do setor, especialmente dos ônibus urbanos.

Essa mudança terá que trazer mais transparência e governança e maior qualidade na operação do sistema de transportes. Segundo um participante do encontro, “precisa ser transformador”. Pelo lado dos secretários, o direcionamento foi considerado adequado.

Na maior parte das cidades do país, o sistema de ônibus urbanos funciona no modelo de permissão e, onde foi concessionado, a gestão dos contratos é em geral ruim, com forte inadimplência de parte a parte. Empresários são investigados por envolvimento em corrupção política em algumas regiões.

Já os sistema metroferroviários por enquanto funcionam em sua maioria com empresas públicas, exceto por Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP), que tem uma linha concedida. Apesar de contratos mais estruturados, eles também enfrentam dificuldades na relação com o poder público.

Financiamento imediato
Entre as ideias apresentadas há a de dar alguma espécie de financiamento imediato que possa garantir a continuidade dos serviços para evitar o que um interlocutor chamou de chegar ao fim da pandemia em “terra arrasada”, para em seguida iniciar o processo de transformação, o que inclui um sistema de bilhetagem mais transparente, com o fim do uso de dinheiro, entre outras ideias.

Nesse cenário, os sistemas e empresas que fossem apresentando melhorias seriam compensados com mais créditos como forma de premiação. A ideia é também que os recursos venham diretamente do BNDES para evitar que passe no caixa dos governos locais, quase todos já em dificuldades financeiras, mesmo antes da pandemia.

A maior preocupação dos secretários é com as empresas de ônibus urbanos que já vinham com problemas financeiros nos últimos anos, causados pela queda de demanda e aumento de custos operacionais devido à piora no tráfego nas cidades. 

100 mil ônibus
São 100 mil ônibus no Brasil que operam em quase 3 mil cidades, transportando 43 milhões de passageiros por dia (média de 2019). Entre os usuários do transporte público, 85% usam os ônibus. O setor gera 400 mil empregos diretos.

Com as medidas de isolamento social, houve perda estimada de 32 milhões de passageiros/dia em março/abril, tendo havido uma pequena recuperação no período abril/maio, quando a perda diária ficou em 29 milhões de passageiros/dia. Os dados são da NTU  (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), que publicou relatório sobre o setor, disponível neste link, na quarta-feira (17).

Antes da pandemia, numa espécie de círculo vicioso, a piora no trânsito faz com que os passageiros passem a optar pelo transporte individual, que amplia os engarrafamentos e faz com que o custo operacional do transporte coletivo aumente e a receita diminua. O aumento dos engarrafamentos no pós-pandemia pela quebra das empresas é um dos temores dos operadores do sistema.

Para piorar, os aplicativos de transporte tiram parte das receitas, especialmente a dos passageiros que usam trajetos mais curtos e subsidiavam assim os passageiros que usavam os ônibus em trajetos mais longos. A estimativa da NTU é que o índice de passageiros por km caiu cerca de 30% nos últimos cinco anos, considerando o fim do ano passado.

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