EPL fica responsável por estudos de relicitações e vai definir modelo de contratação

EPL fica responsável por estudos de relicitações e vai definir modelo de contratação

4 de junho de 2020
Tales Silveira, da Agência iNFRA

A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) informou, na última terça-feira (2), que recebeu do Minfra (Ministério da Infraestrutura) pedido para realizar estudos para a concessão de cinco rodovias, entre elas os três projetos de relicitação já solicitados. Ao todo, os trechos somam mais de quatro mil quilômetros de rodovias federais.

De acordo com o órgão, ainda não foi definido qual será o modelo empregado para contratação desses estudos. A ideia é que eles sejam definidos até o terceiro trimestre deste ano, quando deverá acontecer o início da contratação para os trabalhos.

A EPL está fazendo em parceria com o IFC (International Finance Corporation), do Banco Mundial, a estruturação de projetos de relicitação das rodovias da 1ª Etapa. Também é a responsável por estudos de outras concessões, como o projeto de licitação de rodovias do Paraná. Nesta semana, lançou edital de um RCE (Regime de Contratação das Estatais) para contratar estudos para a desestatização do Porto de Itajaí (SC).

No mês passado, o governo anunciou que faria com o BNDES os estudos para a concessão de 15 trechos que somam pouco mais de 7 mil quilômetros. A diretoria do banco informou em entrevista coletiva que não fará o processo de contratação das consultorias por pregão.

Nos novos estudos da estatal estão as concessões da BR-060/153/262/DF/GO/MG (1.176,5 km), atualmente em poder da Concebra, do Grupo Triunfo; da BR-040/DF/GO/MG (733 km), da Via 040, da Invepar; e da BR-163/MS (847,2 km), da MS Via, da CCR. As três companhias já entraram com pedido de relicitação, mas ele ainda não está sancionado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

As três empresas pertencem à 3ª Etapa de Concessões, cuja maioria dos projetos não teve êxito e está voltando para o poder público. No caso da BR-040, o governo já considera estudar juntar uma parte dela a um outro trecho da rodovia concedido entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, cujo contrato vence em 2021, e até o momento nem sequer foi iniciada audiência pública para nova concessão.

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Novas rodovias do agronegócio
As outras duas rodovias são trechos nunca concedidos e que o ministério aponta como prioritários para o escoamento do agronegócio. É o caso da BR-158/155/MT/PA (1.135,1 km). Essa última é rota de escoamento da produção de grãos do nordeste de Mato Grosso.

Esse trecho também integra a região à ferrovia Carajás, permitindo a exportação da produção pelo Porto de Itaqui, no Maranhão, e sua conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Outro trecho importante para o escoamento de grãos é a BR-135/316/MA/PI (438 km), que atende a região agrícola do Matopiba.

“Todos os trechos são de extrema importância para a melhoria do escoamento da produção do país e atuarão de forma a reduzir o custo logístico. Assim, a continuidade dos estudos tem relevância ímpar de mostrar ao investidor que o Brasil continua empenhado em entregar os projetos prometidos e ampliar a estrutura logística brasileira”, afirmou o diretor-presidente da EPL, Arthur de Lima.