A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou nesta semana os EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnico-Econômico e Ambiental) para a concessão do Terminal de Veículos do Porto de Suape (PE). De acordo com dados do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o terminal, em área já existente, foi qualificado para concessão este ano e tem previsão de investimentos de cerca de R$ 12,5 milhões.

Com a finalização dos estudos, o processo agora entra na fase de consulta pública, após aprovação dos estudos pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A expectativa do governo é que a licitação possa ocorrer ainda este ano. No total, o terminal ocupa área de 188 mil metros quadrados no porto pernambucano.

 

Com a conclusão do EVTEA de Suape, a EPL completou 20 estudos de terminais portuários entregues ao governo num período de 12 meses. Os quatro primeiros, terminais nos portos públicos de Paranaguá (PR) e Itaqui (MA), já estão com suas audiências concluídas e com editais publicados para a realização do leilão em julho.Outros nove estão em processo de audiência pública. Quase todos terminais portuários da região de Belém (PA). De acordo com os dados da EPL, além do terminal de Suape, já foram concluídos estudos de três terminais de líquidos em Cabedelo (PB), dois em Santos (SP) e um em Vitória (ES).

O presidente da estatal de planejamento, Jorge Bastos, afirmou que o trabalho da empresa vem se tornando cada vez mais veloz e de qualidade, o que tem a fazer com que todos os projetos da área de transportes possam ter uma maior agilidade para ser entregues à licitação.

“Isso será importante para a retomada dos investimentos em infraestrutura de qualquer governo”, afirmou Bastos.

Reclamação do mercado
Os primeiros terminais apresentados para licitação tiveram em seus estudos as taxas de retorno reduzidas de 10% ao ano para 8%, o que desagradou associações e empresas interessadas. Conforme mostrou a Agência iNFRA, já há sinalizações ao governo de baixo interesse por algumas das unidades que irão a leilão.

A taxa de retorno é um parâmetro necessário para a licitação. No entanto, ela não é vinculante, ou seja, o vencedor da concorrência poderá ter um retorno maior ou menor, a depender de sua performance na operação. A reclamação das empresas, contudo, é que a taxa atual está elevando o custo dos projetos, num momento em que se deseja um aumento dos investimentos no setor.