EPL diz que Ferroanel tem licença e projeto

EPL diz que Ferroanel tem licença e projeto

29 de junho de 2019
da Agência iNFRA

Em nota enviada à Agência iNFRA, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) afirmou que o Ferroanel Norte já tem licença prévia ambiental emitida e também projeto de engenharia suficiente para ser implementado.

A nota foi envida após a diretoria da MRS Logística, empresa que opera na região, informar que o Ferroanel não está incluído como contrapartida para ser feito com recursos da outorga da renovação antecipada da Malha Sudeste de ferrovias, solicitada pela empresa, por não haver ainda um projeto que avalie o real valor do empreendimento.

“A conclusão do Projeto de Engenharia, contendo os elementos necessários, com nível de detalhamento compatível com o termo de referência dos PMI (Procedimentos de Manifestação de Interesse) prevê o empreendimento com 53 km de extensão total; 13,6 km de O.A.E.; 16,9 km de túneis e 22,5 km em terrapleno. O Capex referencial para o projeto é R$ 3,292 bilhões”, diz a nota.

Ainda de acordo com a estatal, os estudos ambientais foram concluídos e a licença foi emitida em dezembro do ano passado, com validade de cinco anos, com “73 condicionantes que possibilitam uma avaliação correta dos custos ambientais”, informa o texto.

“A EPL esclarece ainda que durante todo o processo mobilizou sua equipe técnica de forma a acompanhar, controlar e auxiliar a elaboração dos estudos de forma a fiscalizar o processo garantindo o pleno atendimento dos objetivos estabelecidos pelo instrumento celebrado entre os entes e que participou também como empreendedor dos procedimentos do licenciamento ambiental do Ferroanel Norte”, informa o texto.

De acordo com o trabalho, a estimativa é de que, ao ser concluído, o Ferroanel Norte tenha capacidade para tirar mais de 7.300 caminhões por dia das estradas da região metropolitana de São Paulo e transportar mais de 67 milhões de toneladas de produtos até o ano de 2040.

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As diferenças de entendimento sobre o nível de projeto do Ferroanel, contudo, não foram o único motivo para que ele não fosse incluído como contrapartida para a renovação, como havia prometido o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A estratégia foi deixar que a participação nas audiências públicas, que começam hoje em Belo Horizonte, pudessem orientar o governo sobre como seria melhor investir os recursos, já que há outros projetos de interesse dos governos locais de Minas Gerais e Rio de Janeiro para serem implementados.