Tales Silveira, da Agência iNFRA
A política de preços adotada pela Petrobras foi motivo de queixa por parte das associações que representam as empresas aéreas no país. As reclamações aconteceram durante audiência pública da CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizada na última terça-feira (3).
De acordo com o diretor-executivo da ALTA (Associação Latino-Americana de Transporte) e representante da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Luís Felipe de Oliveira, o preço final do QAV (Querosene de Aviação) cobrado no Brasil, além de não possuir um cálculo transparente, é muito maior do que no exterior, que já possui margem de lucros e custo de refino incluídos.
“No mundo, o QAV representa, em média, 23% dos custos operacionais de uma empresa aérea, mas no Brasil esse índice supera 30%, o que gera despesas adicionais para voos em nosso país. O preço do combustível na saída nas refinarias brasileiras é calculado de forma desconhecida”, disse Oliveira.
A fala de Oliveira foi corroborada pelo diretor-adjunto para combustíveis comerciais da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), Daniel Chereau.
“É importante conhecer melhor os métodos de cálculo dos preços de combustível de aviação no país, além de promover a concorrência nos mercados de suprimento, transporte e abastecimento dos aviões”, afirmou.
Reivindicações
De acordo com as empresas, no Brasil, o preço final do produto cobrado é acrescido de fretes e taxas de nacionalização, armazenamento e seguro. O QAV sofre ainda a incidência de outros tributos como PIS e COFINS (2% do preço final), além do ICMS (que varia de 12% a 15%).
A solução, apontada por Oliveira, seria que a Petrobras praticasse, assim como a América Latina e o Caribe, os seus valores de acordo com os preços praticados no Golfo do México.
“Não estamos buscando subsídio algum e acreditamos que o preço do QAV tem que seguir de acordo com os mercados internacionais. O que queremos é que fosse aplicado o preço de refinaria do Golfo dentro do Brasil, onde o produto é realmente produzido, e nas regiões onde ele é importado o preço também fosse.”
Petrobras responde
Segundo o gerente de comercialização no mercado interno da Petrobras, Cláudio Mastella, a empresa segue a lógica internacional de oferta e demanda para precificação do QAV. “A gente entende que o preço e a lógica de precificação que a gente pratica são justos, na medida que estão em equilíbrio com o mercado internacional.”
Mastella apontou ainda que a política de preços da Petrobras para o QAV vendido às companhias distribuidoras baseia-se nas variações de mercado e na taxa de câmbio. Além disso, a empresa cria uma espécie de estabilidade mensal para diminuir a oscilação no mercado.
“Efetivamente, o câmbio tem uma influência nos preços praticados no diesel, gasolina e querosene no Brasil. A diferença é que, no caso de querosene, a gente vem praticando preços com estabilidade mensal. Isso foi uma tentativa nossa de dar um pouco mais de estabilidade para que o mercado não tenha um movimento tão nervoso”, explicou.
Também estavam presentes na audiência representantes do Ministério de Minas e Energia, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral).
