Emendas do Brasduto e Cemig serão vetadas pelo presidente Bolsonaro, diz líder do governo

Emendas do Brasduto e Cemig serão vetadas pelo presidente Bolsonaro, diz líder do governo

23 de agosto de 2019
Lucas Santin, da Agência iNFRA

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as emendas de criação do Brasduto e que beneficia a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) na renovação de concessões hidrelétricas serão vetadas do PL (projeto de lei) 3.975/2019 – que soluciona o GSF (risco hidrológico) – quando a matéria for aprovada e for à sanção presidencial.

Quando questionado a respeito das emendas, o senador foi claro: “Serão vetadas”, respondeu à Agência iNFRA. Segundo Bezerra, o governo tem pressa para resolver o problema do risco hidrológico. A Casa Civil, no entanto, não queria que o governo arcasse com o ônus político dos vetos e tentou excluir as medidas no Legislativo, sem sucesso.

Sem data para ser votado
Fernando Bezerra disse que não sabe quando o projeto pode ser pautado, mas que está trabalhando para que seja logo. “É Davi [Alcolumbre] que está com essa definição. Ele ainda não me deu uma posição, mas eu estou cobrando”, contou. A expectativa era que fosse votado ainda no início de agosto.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também disse que não sabe quando o PL vai a plenário, mas disse que espera que seja em breve. “Espero que sim [seja votado logo]. Porque são questões importantes para o setor elétrico”, comentou. O senador afirmou que não sabe o que está dificultando a inclusão na pauta do plenário.

Reunião de líderes 
Braga disse, na última terça-feira (20), que achava difícil o PL 3.975 ser abordado na reunião de líderes da Casa, já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria lá para falar sobre o pacto federativo. Ele também observou que não há entendimento a respeito do texto.

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Dificuldade de aprovação
Quando o PL do GSF foi aprovado na Câmara, logo antes do recesso parlamentar, senadores disseram que seria colocado para votação ainda nas primeiras semanas do retorno do intervalo dos trabalhos. A aprovação da matéria não seria difícil, já que as alterações no texto original – que foi elaborado pelo Senado – foram pequenas. A Câmara apenas alterou a receita da venda de óleo e gás.