Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 são aprovadas

Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 são aprovadas

25 de outubro de 2018
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA

A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) quatro emendas de remanejamento ao orçamento de 2019.

As emendas têm os seguintes objetivos: R$ 5 milhões para adequação de ramal ferroviário no perímetro urbano em Dois Córregos (SP) para eliminação de pontos críticos; R$ 25 milhões para adequação do anel rodoviário em Belo Horizonte (MG); R$ 2 milhões para policiamento ostensivo nas rodovias e estradas federais, combate à violência no trânsito e ações educativas; e R$ 10 milhões para prestação de auxílio e fiscalização da navegação nacional.

Outras quatro emendas de apropriação foram aprovadas. São R$ 50 milhões para adequação do trecho rodoviário  no entroncamento da BR-116/365 (MG); R$ 50 milhões para adequação de organizações militares nacional; R$ 200 milhões para adequação de trecho rodoviário no entroncamento da BR-116/259/451 em Governador Valadares (MG); e R$ 100 milhões para construção da EF-118, ferrovia que liga o Estado do Espírito Santo ao Estado do Rio de Janeiro.

A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado também aprovou, na última quarta-feira (17), emendas ao orçamento de 2019 na ordem de R$ 1,330 bilhão. Além disso, foi aprovado o remanejamento de R$30 milhões para estudos, projetos, planejamento de infraestrutura de transportes no estado do Amazonas.

O montante requerido pelos parlamentares foi de R$ 400 milhões para construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos; R$ 230 milhões para implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos; R$ 500 milhões para adequação do trecho rodoviário na divisa entre Rondônia e Acre; e R$ 200 milhões para manutenção de trechos na BR-230(AM) e BR-319(AM).

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As emendas aprovadas em ambas as comissões serão encaminhadas à CMO (Comissão Mista de Orçamentos). Se lá aprovadas, seguem para votação no Congresso Nacional e, depois, para sanção presidencial.