Em oposição a ministro, governador do MT abre caminho para autorizar extensão da Ferronorte

Em oposição a ministro, governador do MT abre caminho para autorizar extensão da Ferronorte

22 de julho de 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O anúncio do governo do Mato Grosso, na última segunda-feira (19), de que abriu o chamamento público para autorizar novas ferrovias entre Rodonópolis e Cuiabá e Lucas do Rio Verde foi precedido de uma briga que envolveu o governador do estado, Mauro Mendes, e o empresário Eraí Maggi, um dos maiores produtores agrícolas do país, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O pedido de autorização para construir essas ferrovias foi feito pela Rumo S/A. Na prática é a extensão da Ferronorte, ferrovia entre São Paulo e Mato Grosso, que é concedida pelo governo federal para a empresa, para a qual ela já pediu ao Ministério da Infraestrutura para ampliar até essas cidades no próprio contrato.

Mas o ministro Freitas alega que só poderia fazê-lo se for aprovada uma lei para criar a figura da autorização ferroviária no país. A lei, no entanto, está travada no Congresso desde 2018, fato que o ministério atribui à ação da própria Rumo. O governo trabalha agora em editar uma medida provisória sobre o tema.

Alegando insegurança jurídica, o ministro tentou convencer o governador do estado num encontro no sábado (17) a não iniciar o processo de autorização que foi lançado nesta segunda-feira em cerimônia na sede do governo local. 

O ministro alega ainda que seria necessário licitar a Ferrogrão, a ferrovia que se inicia na região de Lucas do Rio Verde e segue para o Norte, em direção aos terminais portuários do Rio Tapajós, no Pará. 

A tese do ministro é que autorizar a extensão da Ferronorte sem a Ferrogrão vai criar uma concentração de mercado que vai prejudicar os produtores locais, aumentando os valores de frete, e beneficiar a Rumo. Apesar de haver muitas dúvidas sobre a viabilidade da Ferrogrão, o ministro diz que a ferrovia tem um interessado, que é liderado pela VLI, a principal concorrente da Rumo nas ferrovias do país.

Leia também:  Ministro da Infraestrutura promete Ferronorte como primeira ferrovia autorizada

Relatos de quem estava presente no momento da discussão, feitos à Agência iNFRA, informam que o clima entre o ministro e o empresário foi de confronto, mas que o governador ficou mais observando e fez poucas intervenções ao longo de pouco mais de meia hora de conversa.

O fato é que depois dessa discussão, foi cancelado um compromisso que o ministro e o governador tinham juntos, de assinatura de ordem de serviço para obras em uma rodovia. O ministro deixou o estado sem visitar o local.

“Sai da minha linha de tiro”
O conflito virou notícia na imprensa local e repercutiu na cerimônia desta segunda-feira, com os parlamentares do estado se unindo e apoiando a decisão do governador de se antecipar ao governo federal e abrir o processo que pode levar à autorização da ferrovia para a Rumo, cujos investimentos são estimados em R$ 12 bilhões.

O senador Jayme Campos (PSD-MT), que junto com o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou a ideia ao governador e à Assembleia Legislativa de criar a lei estadual que permite a autorização das ferrovias, disse que “não adiantava vir aqui ameaçar”, sem citar nome específico.

Falou ainda que apoiava o presidente Bolsonaro desde que não atrapalhasse os interesses do povo mato-grossense. Posteriormente, mas ainda dentro de seu discurso, Campos afirmou: “Já disse ao ministro Tarcísio: sai da minha linha de tiro. Não brinca comigo”.

Apoio para as três
Os parlamentares que estiveram presentes, entre eles o próprio Fagundes e o deputado Neri Geller (PP-MT), ex-ministro da Agricultura, afirmaram que autorizar a extensão da ferrovia é importante para o estado, não atrapalharia a Ferrogrão, e que todos defendem que sejam feitas as três ferrovias.

Além da Ferronorte e da Ferrogrão, o governo federal também está trabalhando para iniciar as obras da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), que segue dessa região do Mato Grosso em direção ao leste do país. O governador Mauro Mendes chegou a afirmar: “É como você querer ter três filhos e só aceitar se eles forem trigêmeos”.

Leia também:  Senador Wellington Fagundes é designado relator do PL das Debêntures de Infraestrutura

Mendes afirmou ainda que vai seguir trabalhando pela Ferrogrão, inclusive contra possíveis manifestações de ambientalistas contrários ao projeto. Mas não quis polemizar com o ministro da Infraestrutura.

“Eu acredito no ministro Tarcísio e no governo Bolsonaro. Mas a gente aqui tem pressa. E quando tem pressa, a gente faz.”

Concentração em um player
Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que “tem como meta a ampliação do modo ferroviário na matriz de transportes brasileira e já contratou mais de R$ 30 bilhões em investimentos no setor desde 2019”.

Disse ainda que “qualquer instrumento normativo válido que facilite a construção de novas ferrovias será apoiado pelo Ministério da Infraestrutura, que tem buscado mudar o marco legal por meio do PLS 261/18, em tramitação no Senado, uma vez que a Constituição estabelece que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte, bem como estabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação”.

Sobre a extensão da Malha Norte por meio de autorização, a pasta informou que ela “faz parte de um plano logístico que se soma à Ferrogrão (Concessão) e à Ferrovia de Integração do Centro-Oeste-FICO (investimento cruzado) e evita a concentração de mercado na mão de um único player, estimulando a concorrência entre 3 saídas ferroviárias para a produção de grãos e a redução de custos para o produtor”.