Em oposição a ministro, governador do MT abre caminho para autorizar extensão da Ferronorte

Em oposição a ministro, governador do MT abre caminho para autorizar extensão da Ferronorte

22 de julho de 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O anúncio do governo do Mato Grosso, na última segunda-feira (19), de que abriu o chamamento público para autorizar novas ferrovias entre Rodonópolis e Cuiabá e Lucas do Rio Verde foi precedido de uma briga que envolveu o governador do estado, Mauro Mendes, e o empresário Eraí Maggi, um dos maiores produtores agrícolas do país, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O pedido de autorização para construir essas ferrovias foi feito pela Rumo S/A. Na prática é a extensão da Ferronorte, ferrovia entre São Paulo e Mato Grosso, que é concedida pelo governo federal para a empresa, para a qual ela já pediu ao Ministério da Infraestrutura para ampliar até essas cidades no próprio contrato.

Mas o ministro Freitas alega que só poderia fazê-lo se for aprovada uma lei para criar a figura da autorização ferroviária no país. A lei, no entanto, está travada no Congresso desde 2018, fato que o ministério atribui à ação da própria Rumo. O governo trabalha agora em editar uma medida provisória sobre o tema.

Alegando insegurança jurídica, o ministro tentou convencer o governador do estado num encontro no sábado (17) a não iniciar o processo de autorização que foi lançado nesta segunda-feira em cerimônia na sede do governo local. 

O ministro alega ainda que seria necessário licitar a Ferrogrão, a ferrovia que se inicia na região de Lucas do Rio Verde e segue para o Norte, em direção aos terminais portuários do Rio Tapajós, no Pará. 

A tese do ministro é que autorizar a extensão da Ferronorte sem a Ferrogrão vai criar uma concentração de mercado que vai prejudicar os produtores locais, aumentando os valores de frete, e beneficiar a Rumo. Apesar de haver muitas dúvidas sobre a viabilidade da Ferrogrão, o ministro diz que a ferrovia tem um interessado, que é liderado pela VLI, a principal concorrente da Rumo nas ferrovias do país.

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Relatos de quem estava presente no momento da discussão, feitos à Agência iNFRA, informam que o clima entre o ministro e o empresário foi de confronto, mas que o governador ficou mais observando e fez poucas intervenções ao longo de pouco mais de meia hora de conversa.

O fato é que depois dessa discussão, foi cancelado um compromisso que o ministro e o governador tinham juntos, de assinatura de ordem de serviço para obras em uma rodovia. O ministro deixou o estado sem visitar o local.

“Sai da minha linha de tiro”
O conflito virou notícia na imprensa local e repercutiu na cerimônia desta segunda-feira, com os parlamentares do estado se unindo e apoiando a decisão do governador de se antecipar ao governo federal e abrir o processo que pode levar à autorização da ferrovia para a Rumo, cujos investimentos são estimados em R$ 12 bilhões.

O senador Jayme Campos (PSD-MT), que junto com o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou a ideia ao governador e à Assembleia Legislativa de criar a lei estadual que permite a autorização das ferrovias, disse que “não adiantava vir aqui ameaçar”, sem citar nome específico.

Falou ainda que apoiava o presidente Bolsonaro desde que não atrapalhasse os interesses do povo mato-grossense. Posteriormente, mas ainda dentro de seu discurso, Campos afirmou: “Já disse ao ministro Tarcísio: sai da minha linha de tiro. Não brinca comigo”.

Apoio para as três
Os parlamentares que estiveram presentes, entre eles o próprio Fagundes e o deputado Neri Geller (PP-MT), ex-ministro da Agricultura, afirmaram que autorizar a extensão da ferrovia é importante para o estado, não atrapalharia a Ferrogrão, e que todos defendem que sejam feitas as três ferrovias.

Além da Ferronorte e da Ferrogrão, o governo federal também está trabalhando para iniciar as obras da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), que segue dessa região do Mato Grosso em direção ao leste do país. O governador Mauro Mendes chegou a afirmar: “É como você querer ter três filhos e só aceitar se eles forem trigêmeos”.

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Mendes afirmou ainda que vai seguir trabalhando pela Ferrogrão, inclusive contra possíveis manifestações de ambientalistas contrários ao projeto. Mas não quis polemizar com o ministro da Infraestrutura.

“Eu acredito no ministro Tarcísio e no governo Bolsonaro. Mas a gente aqui tem pressa. E quando tem pressa, a gente faz.”

Concentração em um player
Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que “tem como meta a ampliação do modo ferroviário na matriz de transportes brasileira e já contratou mais de R$ 30 bilhões em investimentos no setor desde 2019”.

Disse ainda que “qualquer instrumento normativo válido que facilite a construção de novas ferrovias será apoiado pelo Ministério da Infraestrutura, que tem buscado mudar o marco legal por meio do PLS 261/18, em tramitação no Senado, uma vez que a Constituição estabelece que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte, bem como estabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação”.

Sobre a extensão da Malha Norte por meio de autorização, a pasta informou que ela “faz parte de um plano logístico que se soma à Ferrogrão (Concessão) e à Ferrovia de Integração do Centro-Oeste-FICO (investimento cruzado) e evita a concentração de mercado na mão de um único player, estimulando a concorrência entre 3 saídas ferroviárias para a produção de grãos e a redução de custos para o produtor”.