Em avaliação interna, Infraestrutura aponta melhoria em indicadores e risco no orçamento

Em avaliação interna, Infraestrutura aponta melhoria em indicadores e risco no orçamento

20 de julho de 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Avaliação interna realizada pelo Ministério da Infraestrutura apontou que os programas da pasta têm avanço significativo no primeiro ano e meio de execução da pasta, com melhoria em indicadores escolhidos para monitorar o andamento das propostas e a qualidade da prestação de serviço no setor.

Mas o trabalho – apresentado nesta semana durante uma reunião interna com todos os dirigentes da pasta – aponta riscos em programas que dependem de investimentos, especialmente os orçamentários. 

“Já estou rodando na reserva e estou precisando abastecer”, resumiu o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para falar sobre o orçamento de investimentos da pasta deste ano e a projeção para 2021.

Segundo ele, o ministério já executou cerca de 70% do investimento do ano, mesmo faltando mais de cinco meses para o fim. Ele afirmou que não há no momento risco de paralisação e que a pasta está buscando remanejamento para seguir com obras, especialmente em rodovias e hidrovias. 

Mas admitiu que elas podem reduzir de ritmo se as restrições orçamentárias seguirem. A esperança, segundo o secretário-executivo, é que o Pró-Brasil possa ampliar os valores de orçamento para 153 projetos com recursos orçamentários da pasta.

Na avaliação apresentada, Sampaio mostrou que, dos 250 projetos selecionados pela pasta para serem monitorados, 29% estão finalizados. Esses 250 projetos compõe 29 programas estratégicos da pasta, cuja avaliação mostra 57% em execução até o momento.

Na metodologia usada pelo ministério para gerenciar os programas, os problemas e riscos são identificados e contabilizados. Quando não solucionados pelos órgãos internos, eles são levados até o ministro para decisão – especialmente quando há conflitos entre visões das áreas (no gráfico, é chamado de RAE).

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Concessões em Amarelo
Na área de concessões, o ministério apontou que as quatro áreas – rodovias, ferrovias, portos e aeroportos – indicam sinal amarelo em relação a riscos e entraves (indicador de atenção). Sampaio explicou que não há projetos fora da previsão da pasta, mas que o sinal significa que é necessário monitoramento constante.

“Nossas equipes estão atentas com o TCU (Tribunal de Contas da União), para atender os pedidos de forma célere e manter a agenda andando. Temos 34 ativos do ministério em análise pelo órgão, com previsão de R$ 50 bilhões de investimentos”, explicou Sampaio. 

O secretário-executivo afirmou que trabalha com prazo para a renovação antecipada da Vale para este semestre e a concessão da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste) até o fim do ano. Segundo ele, os questionamentos apresentados pelo tribunal a esses dois modelos foram respondidos nesta semana.

Novo projeto
Sampaio explicou que o governo decidiu incluir a competitividade da aviação civil como novo item no portfólio de ações estratégicas da pasta. Segundo ele, ao longo do ano, foram identificados diversos temas transversais que precisariam ser tratados para tornar a aviação mais competitiva, como judicialização, custos de combustíveis e impostos. 

Parte desses problemas, segundo ele, vão começar a ser solucionados com a aprovação da MP 925, o que ocorreu nesta semana. Nela, os parlamentares aprovaram algumas mudanças regulatórias que poderão reduzir os elevados custos de judicialização do setor, por exemplo.

As áreas em que o ministério aponta menores riscos são as relativas à segurança, à inovação e à gestão. Sampaio lembrou que a pasta tem reduzido o número de acidentes em todas as áreas. Também há melhorias na gestão portuária, por exemplo, que fizeram o tempo de movimentação dos portos caísse mais de 15%.

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Um dos projetos que ele cuida, o DT-e (Documento Eletrônico de Transportes), segundo o secretário-executivo, está sendo trabalhado com o Ministério da Economia para que possa incluir a parte de documentos fiscais no projeto de digitalização. Colocar os 13 documentos necessários para a área de transportes em um só arquivo eletrônico para uso dos transportadores já seria possível, mas a ideia é incluir também os documentos fiscais e até de outras pastas.

Trabalho remoto
Segundo Sampaio, o trabalho remoto aumentou a produtividade da pasta em 30%, o que deve ampliar esse tipo após a pandemia. Foi possível obter o número porque a pasta tem a identificação de todos os 585 integrantes que lideram projetos, com metas específicas a serem cumpridas para cada etapa do processo.

“Cada pessoa que trabalha aqui começa seu dia de trabalho sabendo o que tem que fazer”, disse Sampaio. “Nada aqui é por acaso. Não tem ‘achômetro’. Temos estrutura que dá solidez para defender as agendas e avançar.”

Segundo Sampaio, o ministro Tarcísio de Freitas finalizou a reunião repetindo o discursso que vem trabalhando desde o início da gestão, que é pensar o legado. Segundo ele, para isso, a pasta trabalha para estruturar com portarias e outros atos os métodos de trabalho que estão sendo criados.

“A gente pensa como uma corrida de revezamento em que vamos entregar o bastão ao próximo em situação melhor. Só não falaram que era corrida com obstáculos”, brincou o secretário.