Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A Eldorado Brasil Celulose solicitou ao governo a construção de uma ferrovia entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS), e a cidade de Aparecida do Taboado (MS), com extensão aproximada de 89 quilômetros e estimativa de R$ 890 milhões em investimentos.
A empresa tem uma fábrica em Três Lagoas e em Aparecida do Taboado é onde chega a Ferronorte, operada pela Rumo, após cruzar o rio Paraná em São Paulo. No caminho, há também acesso ao rio Tietê, onde há uma operação hidroviária que leva cargas até a ferrovia da MRS em São Paulo.
De acordo com os dados encaminhados pela empresa ao governo, o empreendimento será destinado ao transporte de carga estimada em 1,7 milhão de toneladas de celulose por ano.
A companhia, uma das maiores empresas de celulose do país, passa a ser a 10ª empresa fora do ramo ferroviário a solicitar autorização para construir ferrovias pelas regras da MP 1.065/2021, editada em agosto, que permitiu análise desse tipo de proposta, dentro do programa federal Pro Trilhos. Outras três concessionárias ferroviárias já fizeram pedidos para ferrovias.
R$ 101 bilhões
O pedido é o 24º em processamento pelo Ministério da Infraestrutura. As 24 propostas têm investimentos estimados em R$ 101 bilhões e 7,6 mil quilômetros de novas ferrovias solicitadas, de acordo com dados do ministério. Pelo menos outros três projetos estão em análise inicial por parte da pasta, o que deve aumentar essa conta.
A Eldorado se junta a outra empresa de celulose, a Bracell, que fez pedido para implementar dois novos trechos, em Lençóis Paulistas (SP), com 4,29 quilômetros de extensão; e entre Lençóis Paulistas e Pederneiras (SP), com 19,5 quilômetros.
Nos dois casos, são solicitações de empresas cuja logística impacta fortemente a operação, com uma operação ferroviária levando a grandes ganhos. Além disso, são companhias de grande porte, com capacidade para dar garantias aos investimentos, além de serem trechos relativamente curtos.
Esses tipos de projetos são considerados por integrantes do governo e do mercado como os mais prováveis de serem de fato implementados dentro do modelo de autorização ferroviária apresentado pelo governo, onde o risco de implementação é completamente do empreendedor.
Triunfo na Norte-Sul
Há empresas de todo o tipo que solicitaram autorização para novas ferrovias. Antes da Eldorado, a Minerva Participações e Investimentos S/A, que pertence ao Grupo Triunfo, da área de investimento em infraestrutura, havia solicitado fazer o trecho ferroviário de 571 quilômetros entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).
É um projeto antigo de ligar a Ferrovia Norte-Sul aos terminais portuários da região de Belém (PA), de onde os navios podem sair para exportação e onde também chega a carga que vem por barcos da Zona Franca de Manaus (AM).
Os estudos para uma concessão desse trecho por parte do governo haviam sido feitos pela Triunfo, que apresentou uma proposta agora atualizada, com mais possibilidade de transporte de carga obtida ao longo do trecho.
MP até fevereiro
A MP 1.065 segue em vigor, após ter seu período de validade prorrogado pelo Congresso no fim de outubro. Ela tem validade até 6 de fevereiro. Há um acordo do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, com senadores para que a MP não seja votada e fique valendo o PLS 261, aprovado pelo Senado, e que agora está na Câmara dos Deputados com o número PL 3.754/2021.
Já a regulamentação da medida provisória está no momento sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público Federal, que avaliam a legalidade de alguns aspectos da Portaria 131/2021 do Ministério da Infraestrutura, principalmente o critério para autorizar pedidos que são para o mesmo trecho.
