da Agência iNFRA
Em resposta a questionamentos da Agência iNFRA, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes) garantiu que não há ameaça à conservação das rodovias nem ao pagamento de fornecedores.
O órgão informou que “realiza mensalmente programação de desembolso financeiro e repassa as informações ao Ministério da Infraestrutura, na qual constam todos os pagamentos das medições realizadas nos contratos em execução”.
O texto garante que “a Autarquia não realiza despesas sem prévia previsão orçamentária” e que possui, de acordo com a Lei 8.666/1993, “lastro contratual de até 90 (noventa) dias para período de pagamento aos fornecedores”.
“Portanto, não existe nenhum entrave que ameace a conservação das rodovias federais e nem a possibilidade de inadimplência com fornecedores”, informa o texto.
O órgão informou que busca junto ao Ministério da Infraestrutura “uma possível suplementação orçamentária para intensificar o serviço de manutenção. Em paralelo, a Autarquia segue executando o orçamento disponibilizado na LOA, buscando otimizar os recursos para que não seja necessário paralisar contratos”.
Com relação à rodovia do Paraná, o DNIT confirma que realizou um acordo de cooperação técnica, para atuar em conjunto com o governo do estado para “solucionar as ocorrências o mais breve possível”.
Já com relação aos relatos de rodovias com problemas emergenciais causados por chuvas, o DNIT disse que “está trabalhando na solicitação de um crédito extraordinário específico para emergências” e reiterou que “mantém os contratos em execução, utilizando os recursos disponibilizados na LOA de forma eficiente e planejada, priorizando os pontos mais críticos das rodovias”. E que “atualmente o DNIT não possui nenhum atraso de pagamento”.
