Disputa por cargos na CCEE e no ONS se acirra e agita o setor elétrico

Disputa por cargos na CCEE e no ONS se acirra e agita o setor elétrico

3 de março de 2020
Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Nos próximos dois meses haverá uma troca importante de cadeiras na cúpula de dois dos principais órgãos do setor elétrico. Em abril vencem os mandatos de três dos cinco conselheiros da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e, em maio, terminam os mandatos de três dos cinco diretores do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Dois dias seguidos de frenesi
A CCEE agendou para 15 de abril a reunião do seu conselho para eleger os novos representantes. No dia seguinte, 16 de abril, será a vez do ONS: foi marcada nesta data a assembleia-geral para a escolha dos sucessores.

ONS: diretoria-geral concorrida
No caso do operador do sistema, um cargo mais técnico, a concorrência está concentrada na diretoria-geral. O atual mandatário, Luiz Eduardo Barata, é candidato à recondução. Concorre com Barata um outro diretor do órgão: Francisco Arteiro, de Planejamento.

Arteiro não pode ser reconduzido para a atual vaga, pois termina seu segundo mandato (onde está desde 2012). Mas as regras permitem que ele possa assumir a diretoria-geral, uma outra cadeira.

A terceira vacância no ONS virá com o fim do mandato de Álvaro Fleury, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios. Fleury também finaliza seu segundo mandato e não pode ser reconduzido. O principal candidato para essa posição é Ary Pinto Ribeiro, que atualmente é conselheiro da CCEE, e terá seu mandato encerrado em 30 de abril. Para a vaga de Arteiro, não há candidatos.

CCEE: Abrace e Abraceel divididas
Já na CCEE, instituição que lida com dinheiro – e por isso bastante disputada –, e onde os agentes possuem direito a indicações, a sucessão está dividindo algumas das associações representativas do setor.

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Na Câmara de Comercialização, os segmentos do mercado eletricidade têm direito a indicação: o de geração e o de distribuição têm direito a uma vaga cada um, mas os comercializadores e os grandes consumidores dividem uma única cadeira. Nesta última não há acordo.

A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores), junto com outra entidade representativa do setor, a Abiape (Associação dos Autoprodutores de Energia), apoia a indicação de Marcelo Loureiro para a vaga de Ary Pinto Ribeiro.

Loureiro, que atualmente é diretor da Abiape, já concorreu a uma vaga no conselho da CCEE em abril do ano passado, quando a conselheira Rose Santos foi eleita para a vaga, que é de direito de todos os agentes.

Mas a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais e Consumidores Livres) prefere apoiar Filipe Soares, diretor-técnico da própria associação, para o cargo.

Esquema de rodízio
A cada quatro anos, a Abraceel e a Abrace indicam de forma alternada para o conselho da CCEE, em uma espécie de acordo de cavalheiros, fechado apenas verbalmente. A Abraceel apadrinhou Ary Pinto no seu primeiro mandato, em 2012. Mas a Abrace alega que, quando ele foi reconduzido, em 2016, não exerceu o seu direito de ter um outro candidato.

Já a Abraceel e a Abiape possuem outro entendimento da situação: acham que a recondução de Ary foi apoiada pela Abrace e que, portanto, a associação usou o seu direito. Se os dois nomes forem candidatos (Loureiro e Soares), a decisão será no voto.

Geradores
Atualmente a vaga destinada ao segmento de geração na CCEE é ocupada por Talita Porto, cujo mandato vence em 30 de abril. Sua recondução é possível, pois ainda está no primeiro mandato. É provável que isso ocorra, já que ainda não se fala em outros nomes para esta cadeira.

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Distribuidores
Para a diretoria destinada ao segmento de distribuição há o consenso em torno do nome de Marco Delgado, que é diretor da Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica).