Disputa por agências reguladoras se acirra; novos nomes surgem e sabatinas ficam para abril

Disputa por agências reguladoras se acirra; novos nomes surgem e sabatinas ficam para abril

21 de março de 2022

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Houve uma intensa movimentação política nos bastidores do governo ao longo da última semana por cargos em diretorias das agências reguladoras da área de energia. Um novo nome entrou na disputa por uma vaga no colegiado da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica): Carlos Alberto Calixto Mattar, superintendente de Regulação de Distribuição da agência, deve ser confirmado como mais um diretor.
 
Disputava com ele André Ruelli, que também é superintendente da agência reguladora. Mattar deve substituir a diretora Elisa Bastos, cujo mandato termina em dezembro. Ainda não haviam sido divulgados nomes para a sucessão da diretora Elisa.
 
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse há alguns dias que três indicações para a ANEEL estavam fechadas. Sandoval Feitosa para o cargo de diretor-geral; Agnes Costa para a vaga de Sandoval; e a recondução de Hélvio Guerra.
 
Outros quatro nomes para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) também estavam decididos, e todos os sete seriam publicados no DOU (Diário Oficial da União) ainda durante a semana. Em seguida, o Senado faria as sabatinas.
 
Para a ANP, está acertada a recondução de Symone Araújo e a indicação de três novos diretores: Daniel Maia, Fernando Moura e Cláudio Jorge.
 
Efrain Cruz no páreo
No caso da ANEEL, está em disputa o principal cargo, o de diretor-geral, com a saída de André Pepitone. Os padrinhos políticos de Efrain Cruz, atual diretor, não se deram por vencidos com a divulgação do nome de Sandoval Feitosa, pelo ministro Bento, como o sucessor.
 
Capitaneados pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), alguns políticos tentam convencer o governo a emplacar Cruz em vez de Sandoval (este apadrinhado pelo ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil) no comando da agência reguladora do setor elétrico.
 
As negociações se arrastaram ao longo da semana e atrasaram a publicação dos nomes no DOU e também as sabatinas, que acabaram adiadas pelo Senado para entre 4 e 8 de abril. De acordo com fontes ouvidas pela Agência iNFRA, Efrain Cruz continuava na disputa pelo cargo e com chances, apesar do favoritismo de Sandoval Feitosa.
 
Daniel Maia e o TCU
Houve também um imbróglio envolvendo um indicado para a ANP: Daniel Maia, que é servidor de carreira do TCU (Tribunal de Contas da União), especializado no setor de energia.
 
Ele é casado com a irmã da esposa de Tiago Cedraz, que por sua vez é filho do ministro do tribunal Aroldo Cedraz, relator do processo de capitalização da Eletrobras no órgão de contas. Apesar da relação pessoal, Maia não trabalhou com o ministro Cedraz e teria sido indicação do ministro Bento.
 
Ministros do tribunal ficaram incomodados com a indicação de Maia e chegaram a ir ao ministro Ciro Nogueira tratar disso e sobre outros nomes para outras vagas em agências.
 
Segundo fontes, a indicação de Daniel Maia segue firme.