iNFRADebate Live: Diretor-geral da ANTT diz que agência vai precisar de reforços para concessões

iNFRADebate Live: Diretor-geral da ANTT diz que agência vai precisar de reforços para concessões

26 de maio de 2020
da Agência iNFRA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisará de reforços para gerir e regular as novas concessões rodoviárias previstas a serem leiloadas nos próximos anos. Foi o que afirmou o diretor-geral do órgão, Marcelo Vinaud.

“Consideramos que vamos precisar de reforços para os estudos externos, como este do BNDES que estimamos em 7.500 quilômetros de rodovias por meio de contrato. Vamos ter que fazer tanto a sua gestão, quanto a sua devida regulação. Por isso, queremos ter uma equipe de pronta resposta para todos os estudos que chegarão”, disse Vinaud.

O diretor-geral foi o entrevistado, na última sexta-feira (22), do iNFRADebate Live, evento exclusivo para assinantes promovido pela Agência iNFRA. O encontro contou com a participação do diretor regional da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Alexandre Barra. Assista à íntegra abaixo:

Segundo Vinaud, para solucionar o problema, a agência fará a redistribuição de integrantes do quadro dos servidores para que possam atender a demanda que está por vir. Também será desenvolvido um plano de capacitação continuada no intuito de qualificar o quadro para a operação e gestão de todos os ativos.

“Vamos utilizar uma mão de obra que, na nossa visão, está subutilizada. Temos cerca de 50 engenheiros que estão em outras áreas. Pretendemos resgatar esses profissionais. Hoje o orçamento de capacitação da agência é R$ 900 mil/ano e temos mil servidores aptos a receber essa capacitação. Então estamos reformulando para um sistema de capacitação continuada. Queremos que todos os servidores envolvidos nesta questão de infraestrutura possam melhorar a nossa capacidade de dar respostas”, explicou.

Durante o debate, Vinaud explicou como será o processo de transição de concessões para a Sucon (Superintendência de Concessões), órgão criado em 18 de maio para realizar os processos de concessão da agência. Antes, os processos estavam a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer).

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“Imediatamente esses processos irão migrar para a superintendência com o suporte da Suinf e Sufer. Vários servidores que já acompanham esses contratos nas áreas-fim vão dar suporte”, comentou.

Quanto aos contratos que atualmente estão tramitando no TCU (Tribunal de Contas da União), o diretor-geral informou que também seguirão para a Sucon.

“Os que estão em análise no TCU, ao retornar, já seguem para a análise da nova estrutura em sua determinada gerência. A ideia é que essa transição fique transparente. Hoje já publicamos a Portaria 227, que possui diretrizes tanto para Sucon quanto para o núcleo de acompanhamento e monitoramento de assuntos estratégicos. Também para Suroc e Sufer, que irão cuidar somente da gestão do contrato de fiscalização”, explicou.

Reequilíbrio dos contratos
No encontro, o diretor regional da ABCR salientou que, atualmente, o maior problema da agência é o reequilíbrio dos contratos. Para Barra, o governo não pode demorar a apresentar os cálculos.

“As empresas precisam de ações imediatas. Não podemos esperar que daqui a seis meses ou um ano saiam ideias sobre reequilíbrios devido à pandemia. Sem misturar com questões antigas, o que já está claro para os dois lados. Precisamos buscar a sobrevivência das empresas”, comentou.

Vinaud argumentou que o problema está sendo olhado com atenção. Porém, explicou que, além de diferirem entre si, os contratos contemplam de forma superficial o tema.

“Os contratos tratam de maneira rasa essa questão de casos fortuitos e planos de contingência. A situação da pandemia e a proporção que ela tomou mostram que não é tão simples assim dar respostas rápidas e que atendam a todos”, informou.

Obras nos contratos
Outro ponto levantado por Vinaud trata da inclusão de novas obras nos contratos vigentes. Segundo ele, não há uma regulamentação para esse tipo de evento e essa é uma questão que não é mais cabível dentro da agência e, portanto, deve ser prontamente solucionada.

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“É um paradigma a ser vencido. Não é razoável pensar que, em um contrato de 25 a 30 anos, novas obras não serão necessárias. Não é cabível. Não é cabível também não termos uma metodologia madura para tratar dessa questão até hoje. Temos contratos da primeira etapa vencendo agora e acompanhamos, ao longo destes, diferentes entendimentos de inclusão de obras”, disse.

Barra acredita que é preciso ainda uma mudança de entendimentos. Um deles é de que o PER (Programa de Exploração da Rodovia) impossibilite novos investimentos, e seus devidos reajustes aconteçam para melhorar a fluidez e a segurança das rodovias.

“[Os contratos] precisam ser dinâmicos, podendo abarcar alterações. Logicamente com transparência e que sejam tecnicamente viáveis e necessárias. As concessionárias são prestadoras de serviço e querem prestar o melhor serviço para o usuário”, comentou.