Diretor-geral da ANTT acredita que aditivo da Malha Paulista será assinado em janeiro

Diretor-geral da ANTT acredita que aditivo da Malha Paulista será assinado em janeiro

9 de dezembro de 2019
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que o órgão trabalha para finalizar até o fim de janeiro a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo.

Os estudos de viabilidade da renovação foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada com quase trinta determinações de mudanças em relação à proposta original da agência. O órgão também pediu para que 15 dias antes da assinatura sejam enviados os documentos do contrato para análise.

Segundo Rodrigues, a agência terá apenas mais duas reuniões de diretoria neste ano, nas duas próximas terças-feiras, e retornará com as reuniões no meio de janeiro, o que torna inviável fechar ainda em 2019 a renovação.

Mas, segundo ele, a área técnica está preparando os documentos para o novo contrato ser finalizado até o fim do próximo mês. Essa também é a expectativa no Ministério da Infraestrutura e da Rumo, que também precisa realizar procedimentos para que o contrato possa ser assinado.

“Acredito que seja possível fechar esse processo até o fim de janeiro”, afirmou o diretor-geral da agência.

Segundo ele, a área técnica da agência agora está debruçada na criação do mecanismo de compartilhamento de receitas adicionais, que foi a principal novidade introduzida pelo relator do processo no TCU, Augusto Nardes, para a aprovação do processo.

Os outros pedidos de mudança já tinham sido feitos pela área técnica em seu relatório apresentado no início deste ano, e, por haver concordância com a maioria deles, a superintendência da área na agência já vinha preparando os documentos.

Saída da agência
Rodrigues tem mandato até fevereiro de 2020 na diretoria da ANTT. O diretor disse que só vai pensar em seu futuro em janeiro, quando estiver mais próximo do fim do mandato.

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As outras duas agências de transportes também vão ter diretores terminando o mandato no início de 2020. Na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) são dois, e na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), um. No mês passado, o ministro Tarcísio de Freitas conseguiu indicar dois nomes para vagas que estavam abertas na ANAC neste ano.

Thiago Caldeira e Ricardo Catanant foram indicados em outubro, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não aceitou as indicações e negociou a troca de um dos nomes com a Casa Civil. Em seguida os dois nomes foram retirados, voltando apenas em novembro.

Apesar da indicação, Caldeira e Catanant ainda precisam ter seus nomes sabatinados e aprovados pelos senadores. As sessões para a sabatina ainda não foram marcadas.