Diferença entre IGP-M e IPCA causará distorção em reajustes tarifários de energia

Diferença entre IGP-M e IPCA causará distorção em reajustes tarifários de energia

19 de fevereiro de 2021

   Nestor Rabello, da Agência iNFRA

Os reajustes das distribuidoras de energia terão um efeito de distorção neste ano, como resultado dos diferentes índices de correção de parte das tarifas. Um grupo de 16 concessionárias terá o IGP-M como fator de reajuste dos custos gerenciáveis, a chamada Parcela B, que inclui, dentre outras coisas, o pagamento dos salários dos empregados. Esse indicador avançou 23,14% no ano passado.

Já outras 18 empresas de distribuição terão a Parcela B corrigida pelo IPCA – que variou 4,52% no mesmo período. Essa diferença ocorre porque um grande número de distribuidoras passou por processos de renovação das concessões a partir do ano de 2015. Na ocasião, os índices de correção foram atualizados nos contratos novos e passaram a ser indexados ao IPCA, e não mais ao IGP-M.

Mas ainda existem concessionárias com contratos antigos, cujos índices de correção só podem ser alterados por meio de processos de renovação da concessão ou por consenso, segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Impactos
O processo de reajuste das distribuidoras com contratos antigos vai atingir mais unidades consumidoras, em comparação àquelas que utilizam o índice de inflação oficial, segundo levantamento feito pela Agência iNFRA, com dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A maior influência, neste caso, vem das concessionárias do estado de São Paulo. Elas abrangem cerca de 17 milhões de unidades consumidoras, de um total de 40 milhões de unidades em todo o país cujas distribuidoras possuem contratos corrigidos pelo IGP-M.

É o caso da CPFL Paulista (4,3 milhões de unidades), Enel São Paulo (7,2 milhões de unidades), EDP São Paulo (1,9 milhão de unidades), CPFL Piratininga (1,7 milhão de unidades) e Elektro, que atende a 2,6 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios de São Paulo e em cinco cidades do Mato Grosso do Sul.

IPCA não fica atrás
Proporcionalmente, as concessionárias com contratos novos têm uma abrangência menor, de cerca de 23 milhões de unidades consumidoras. Mas algumas distribuidoras dentre as mais importantes do país integram esse grupo, como é o caso da Cemig (8,5 milhões de unidades), Light (4,1 milhões de unidades) e Enel RJ (2,6 milhões de unidades).

Juntas, essas concessionárias alcançam 15,2 milhões de unidades consumidoras no Sudeste, quase a totalidade das unidades atendidas por concessionárias que têm custos corrigidos pelo IPCA, cujo percentual está bem menor em relação ao IGP-M.

Tarifas preocupam
Nesse contexto, a disparidade entre os índices  tem sido uma das preocupações da ANEEL diante do cenário de pressão das tarifas previsto para o ano de 2021.

Na última semana, o diretor-geral da agência, André Pepitone, voltou a manifestar preocupação com o fator de correção: “Existe uma pressão tarifária em 2021 por conta de quatro fatores. O primeiro é o IGP-M, indexador da Parcela B de 16 distribuidoras que sofrerão reajustes ao longo deste ano”, disse ele, em reunião da diretoria.

Assim, o órgão regulador tem contado com o processo que trata da devolução de créditos aos consumidores – em razão da retirada do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins das tarifas – para ajudar a conter a pressão nas tarifas prevista para este ano.

‘Fotografia do momento’
Por sua vez, o diretor-executivo da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), Ricardo Brandão, acredita que, apesar do forte avanço do IGP-M, a tendência é que os indicadores se convirjam no longo prazo.

“O IGP-M e o IPCA estão medindo grandezas em momentos diferentes da corrida. Em geral, no longo prazo, eles tendem a convergir. O IGP-M é muito sensível a preços de atacado. Num segundo momento, esse aumento do atacado vira um aumento do varejo”, disse à Agência iNFRA.

Brandão acrescenta que o índice de correção dos custos gerenciáveis das concessionárias é um elemento que pressiona as tarifas, mas não será o principal fator de elevação das contas de luz neste ano, na visão da associação.

“É um elemento disso, mas não é o principal. A gente está olhando a fotografia do momento. Não dá para afirmar, a priori, que um seja melhor que o outro”, aponta.

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