Destino das seis distribuidoras da Eletrobras será definido no dia 30 de julho

Destino das seis distribuidoras da Eletrobras será definido no dia 30 de julho

27 de junho de 2018

 

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

 A Eletrobras convocou uma reunião extraordinária do seu conselho de administração (AGE) para o dia 30 de julho, quando será decidido o futuro das seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste, que hoje estão em regime de designação junto à estatal.

Neste dia, os conselheiros deverão deliberar o seguinte: 1) a transferência do controle acionário das empresas em caso de sucesso do leilão marcado para o dia 26 de julho, ou; 2) a liquidação das companhias em caso de fracasso do processo de transferência do controle acionário das distribuidoras

CEO com agenda cheia em Brasília
Ontem (26), o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, passou o dia com a agenda repleta de compromissos em Brasília, na busca da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que propõe as condições financeiras necessárias para que as companhias sejam leiloadas.

Ferreira se reuniu com os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO), representantes de dois estados cujas distribuidoras locais de eletricidade poderão ser liquidadas – no caso de fracasso da privatização da Boa Vista Energia e Ceron.

O presidente da Eletrobras também se encontrou com integrantes dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, na busca de uma solução para a questão.

Segundo o edital de convocação da AGE, é preciso que o “poder concedente [União] tenha assegurado que os recursos necessários para operar, manter e fazer investimentos relacionados à prestação do serviço público das respectivas distribuidoras sejam providos pela tarifa e/ou pela União e/ou pelos Fundos Setoriais, mantendo o equilíbrio econômico e financeiro de todo o período de designação, desde 5 de agosto de 2016, sem qualquer aporte de recursos, pela Eletrobras”.

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Essas premissas estão no texto do projeto de lei 10.332/18, do Poder Executivo, que precisa ser aprovado na Câmara e no Senado antes do leilão, marcado para o dia 26 de julho.

O projeto de lei que garante as condições para a venda das distribuidoras está travado na Câmara há três semanas, sem ser levado à votação. Nesta semana não houve quórum para as deliberações no Congresso, conforme o previsto, diante dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol e das festas juninas, que servem como palanque eleitoral especialmente no Nordeste do país.

Senadores do MDB garantiram a aprovação
Os senadores do MDB – Jucá e Raupp ­– disseram que irão trabalhar para que o projeto das distribuidoras da Eletrobras seja aprovado em tempo hábil pelo Senado, antes da data do leilão, no fim de julho. Assim que o projeto for aprovado na Câmara dos Deputados, será apreciado imediatamente em seguida pelo plenário do Senado, afirmaram.

A informação foi dada à Agência iNFRA pelo presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior. Segundo o executivo, agora é esperar que o PL 10.332 avance na Câmara dos Deputados na próxima semana.