Desatualizado e criticado, estudo para renovação antecipada da FCA será revisto

Desatualizado e criticado, estudo para renovação antecipada da FCA será revisto

11 de fevereiro de 2021

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA

A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) entrou no trilho da desconfiança após ser apresentada em consulta pública no final do ano pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Após uma audiência pública com muitos pedidos de alteração, a própria ANTT se antecipou em dizer que os estudos apresentados inicialmente serão atualizados. A revisão deve alongar ainda mais o processo de renovação que, nas outras ferrovias, já tem uma média de mais de quatro anos para cada um.

Qualificada no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) praticamente ao mesmo tempo que outras renovações antecipadas, em 2016, o processo da FCA passou quase cinco anos por idas e vindas para que se chegasse a um acordo entre a concessionária, a agência e o governo.

Agentes ouvidos pela Agência iNFRA informaram que a proposta inicialmente apresentada pela empresa não valia a pena e por isso as negociações travaram em vários momentos. Elas só começaram a avançar depois que o Ministério da Infraestrutura decidiu usar recursos da outorga para completar obras de uma outra ferrovia, no processo de investimentos cruzados, a da Fiol III (trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste entre Tocantins e Bahia).

Mas essa proposta foi duramente criticada pelo engenheiro Vitor Vencovsky. Em artigo para a Agência iNFRA, disponível neste link, ele qualificou essa proposta que está sendo avaliada na audiência pública como uma afronta. No texto, ele indica que os investimentos na concessão após a renovação seriam insuficientes para justificar uma renovação, e que isso foi proposital para que sobrassem recursos livres para o investimento cruzado.

A defesa da proposta apresentada pela VLI, controladora da FCA, foi feita pelo economista Gesner Oliveira, também em artigo para a Agência iNFRA. Ele defende que os investimentos na malha ainda serão decididos pelo governo no processo de audiência pública, inclusive o que será devolvido ou não, e que o artigo de Vencovsky não considera diversos benefícios que a ampliação do transporte pela ferrovia vai trazer para a sociedade.

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Novo estudo
O fato é que durante as sessões presenciais foram apresentadas diversas críticas sobre os investimentos que precisariam ser feitos na própria malha, e a ANTT se antecipou em informar que os estudos vão ser revistos. As sugestões de mudança na proposta apresentada ainda podem ser enviadas por escrito até 19 de fevereiro. Mas não se sabe ainda se a revisão dos estudos vai gerar uma nova audiência sobre o tema.

A diretora de Relacionamento Institucional e Regulatório da VLI, Silvana Alcantara, afirmou que o estudo de demanda que pauta todo o plano de negócio da renovação da FCA será entregue à ANTT em abril.

“Os estudos já foram contratados. A ANTT já fez essa determinação no ano passado, antes mesmo de concluir o plano de negócio que foi levado à audiência pública. Deve ser concluído em três meses. Nós entregaremos à agência para que ela faça a devida análise e todo o plano de negócio novamente. Ele está começando. A empresa fez o kick off agora em janeiro. Até abril devemos entregar para a ANTT”, disse.

Todo o plano de negócio da ferrovia se baseia nos estudos de demanda. É ele que determina a previsão de investimentos, que hoje passam dos R$ 13,8 bilhões em 30 anos com valor livre de outorga de R$ 4,98 bilhões. Alcantara afirmou que já é possível antecipar algumas mudanças que serão apresentadas pelo estudo. Entre elas estará o potencial de transportes de fertilizantes pela ferrovia.

“Uma carga que sabemos que não estava no estudo anterior é fertilizante. Certamente ele aparecerá. Sabemos que isso também terá potencial, para nós, de estruturar novos clientes”, disse.

Pedidos da audiência
Nas duas sessões da audiência pública houve pedidos de melhorias em trechos devolvidos, soluções de conflitos urbanos e reinvestimento dos valores arrecadados na própria ferrovia. Houve críticas e sugestões no sentido de mostrar o potencial de trechos que, ou estão sendo devolvidos, ou construídos com os valores arrecadados.

Entre as ponderações está a de representantes dos estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Segundo os contribuintes, é possível que os valores sejam usados para a revitalização dos trechos concedidos, bem como a construção de acesso ferroviário ligando a portos como o Porto do Açu (RJ) – para transporte de cargas diversificadas – e o Porto de Aratu (BA) – para transporte de minério de ferro.  

Sobre o assunto, a diretora da VLI explicou que a concessionária contratou uma empresa para realizar estudos de análise de possíveis demandas. No Rio de Janeiro, o estudo identificou que não há mercado e demanda que justifique a continuidade do transporte ferroviário de carga.

“Rio de Janeiro, são trechos que os estudos demonstraram inviabilidade para demanda de transporte ferroviário de carga. Eles podem ter outra vocação, o que não nos cabe avaliar. Na Bahia, o trecho que está sendo devolvido não impacta no futuro transporte deste minério de ferro”, defendeu a diretora.

Ainda sobre o transporte de minério de ferro, Alcantra salientou que a VLI já está em tratativas com empresas na Bahia para o transporte dessa carga.

“Na Bahia, especificamente, estamos com estudos avançados com dois clientes, um publicamente divulgado. Estamos estudando com eles como ampliar esse serviço a outros portos. Já com o outro cliente de minério de ferro teremos que fazer remodelação das nossas linhas atuais, construindo alguns ramais. Já temos conversas, memorandos assinados e contratos de confidencialidade para fazer estudos da melhor logística, melhor traçado e investimentos para fazer revitalização de trechos, troca de perfil de linhas etc.”, comentou.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que cabe ao órgão a destinação dos ramais ferroviários a serem devolvidos. Além disso, existe a perspectiva de que alguns trechos possam ser vocacionados para propósitos turísticos, trens de passageiros e/ou exploração de short lines.

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