da Agência iNFRA
“O mundo passa por grandes transições, e essa grande transformação tem cor: é a cor verde”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, ao abrir o Abdib Fórum 2021, que reuniu autoridades e especialistas de diferentes áreas e teve como tema “Infraestrutura para a Retomada Verde”.
A preocupação com as questões ambientais é central para a retomada econômica pós-pandemia, assunto lembrado durante todo o evento, que teve cobertura especial nas plataformas da Agência iNFRA. Mas, se o caminho para o Brasil se desenvolver tem direção e cor, no momento ele enfrenta percalços. Além da pauta sustentável, uma preocupação muito presente nas discussões deste ano foi o problema da escassez do investimento público para a infraestrutura.
Entre as soluções apresentadas, destacam-se os projetos de PPPs (parcerias público-privadas), promovidos como meio de alavancagem aos investimentos. Para isso, um aspecto fundamental apontado foi o prosseguimento das reformas legislativas como forma de garantir mais recursos para o setor.
No painel que reuniu os governadores Eduardo Leite (RS), Wellington Dias (PI) e Waldez Góes (AP) e o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, no Abdib Fórum 2021, eles cobraram que a Câmara analise o projeto de lei que facilita as regras para a securitização de dívidas (PLP 459/2017), o que pode ampliar os recursos para os investimentos e também criar meios para dar garantias a PPPs e concessões.
Energia
A modernização do setor elétrico também foi tema de destaque, trazendo perspectivas diferentes sobre pautas ainda pendentes, como a capitalização da Eletrobras e o marco da geração distribuída, por exemplo, e lembrando o que já avançou, como o a Lei do Gás, sancionada recentemente.
Na ocasião, o deputado federal Edio Lopes (PL-RR), presidente da CME (Comissão de Energia) da Câmara, divergiu da avaliação da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, de que a Eletrobras, para manter sua competitividade, precisa ser modernizada com urgência total. Segundo Lopes, uma medida provisória não permite que haja tempo suficiente para exaurir a discussão e chegar a um ponto de equilíbrio.
Segurança jurídica
Outro assunto frequente nas discussões do setor, a questão da segurança jurídica contou com um painel próprio nesta edição, que, para além de analisar o problema localizado no Judiciário, apontou ainda para a crescente inquietação do setor privado com excessos cometidos no âmbito das cortes de contas.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, que participou do evento, disse que é preocupante a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) no âmbito regulatório. “O TCU, dando exemplo às demais cortes de contas do país, acaba impondo atos de contrição ao particular”, afirmou.
O evento foi realizado entre os dias 11 e 14 de maio, em formato completamente online, e contou com a participação de representantes dos Três Poderes. A programação dos quatro dias do fórum pode ser acessada nestes links (dia 11, dia 12, dia 13 e dia 14).
