Desafios da retomada foram tema de debate do Abdib Fórum 2021

Desafios da retomada foram tema de debate do Abdib Fórum 2021

20 de maio de 2021

da Agência iNFRA

“O mundo passa por grandes transições, e essa grande transformação tem cor: é a cor verde”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, ao abrir o Abdib Fórum 2021, que reuniu autoridades e especialistas de diferentes áreas e teve como tema “Infraestrutura para a Retomada Verde”.

A preocupação com as questões ambientais é central para a retomada econômica pós-pandemia, assunto lembrado durante todo o evento, que teve cobertura especial nas plataformas da Agência iNFRA. Mas, se o caminho para o Brasil se desenvolver tem direção e cor, no momento ele enfrenta percalços. Além da pauta sustentável, uma preocupação muito presente nas discussões deste ano foi o problema da escassez do investimento público para a infraestrutura.

Entre as soluções apresentadas, destacam-se os projetos de PPPs (parcerias público-privadas), promovidos como meio de alavancagem aos investimentos. Para isso, um aspecto fundamental apontado foi o prosseguimento das reformas legislativas como forma de garantir mais recursos para o setor.

No painel que reuniu os governadores Eduardo Leite (RS), Wellington Dias (PI) e Waldez Góes (AP) e o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, no Abdib Fórum 2021, eles cobraram que a Câmara analise o projeto de lei que facilita as regras para a securitização de dívidas (PLP 459/2017), o que pode ampliar os recursos para os investimentos e também criar meios para dar garantias a PPPs e concessões.

Energia
A modernização do setor elétrico também foi tema de destaque, trazendo perspectivas diferentes sobre pautas ainda pendentes, como a capitalização da Eletrobras e o marco da geração distribuída, por exemplo, e lembrando o que já avançou, como o a Lei do Gás, sancionada recentemente.

Na ocasião, o deputado federal Edio Lopes (PL-RR), presidente da CME (Comissão de Energia) da Câmara, divergiu da avaliação da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, de que a Eletrobras, para manter sua competitividade, precisa ser modernizada com urgência total. Segundo Lopes, uma medida provisória não permite que haja tempo suficiente para exaurir a discussão e chegar a um ponto de equilíbrio.

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Segurança jurídica
Outro assunto frequente nas discussões do setor, a questão da segurança jurídica contou com um painel próprio nesta edição, que, para além de analisar o problema localizado no Judiciário, apontou ainda para a crescente inquietação do setor privado com excessos cometidos no âmbito das cortes de contas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, que participou do evento, disse que é preocupante a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) no âmbito regulatório. “O TCU, dando exemplo às demais cortes de contas do país, acaba impondo atos de contrição ao particular”, afirmou.

O evento foi realizado entre os dias 11 e 14 de maio, em formato completamente online, e contou com a participação de representantes dos Três Poderes. A programação dos quatro dias do fórum pode ser acessada nestes links (dia 11dia 12dia 13 e dia 14).