Tales Silveira, da Agência iNFRA
A Câmara dos Deputados deve agendar, na próxima semana, uma série de audiências públicas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para discutir projetos de concessões e renovações do governo. Serão realizadas três audiências públicas.
A primeira tratará da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Outras duas serão para discutir a concessão da Rodovia Rio-Valadares e a concessão da NovaDutra. Os encontros já foram aprovados na última reunião da CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara.
Todos os três requerimentos são de autoria do 2º vice-presidente da comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo ele, a primeira audiência discutirá os retornos trazidos aos estados com o processo de renovação da FCA.
“Conversei com o presidente da comissão e deveremos agendar a nossa primeira audiência logo após a Páscoa, ou seja, na próxima semana. A primeira que irá acontecer será da FCA. Queremos mostrar que existe a necessidade de trazer retornos, principalmente para o Rio de Janeiro, que é um dos que mais terá trechos devolvidos e não está tendo o ressarcimento devido”, disse Leal.
Leal entende que o processo de renovação pode criar novas alternativas de escoamento para o país. Contudo, considera que não é viável a estratégia criada pelo governo do Espírito Santo, que busca a construção do contorno da Serra do Tigre (MG), com a renovação da FCA.
O parlamentar acredita ser possível ampliar o ramal da EF-118 entre Vitória e Anchieta (ES), que será construído pela Vale, e fazer com que essa mesma ferrovia alcance o Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro.
“O contorno da Serra do Tigre, do ponto de vista financeiro, é inviável. O que estamos colocando é que se crie um trecho da FCA até Vitória. De lá se leva até o Porto de Ubu, seguindo até o Porto do Açu. Isso dá uma média de investimento na faixa de R$ 1,6 bilhão. Se somar parte dos ressarcimentos dos três estados, mais os investimentos de interesse do Açu, é viável”, explicou.
O segundo vice-presidente da CVT defende que a construção do trecho Açu-Ubu aumentaria a capacidade de escoamento do país, além de evitar sobrecarga nos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR).
“A ideia é que o Porto do Açu seja uma alternativa para o escoamento da produção do Centro-Oeste. Tem linhas passando por Minas até o Rio de Janeiro. Com essas linhas, é possível desafogar Santos e Paranaguá. Se criarmos essa alternativa Espírito Santo-Rio de Janeiro, é possível alavancar espaço direcionado para o agronegócio. Essa alternativa é muito melhor do que construir um porto na Bahia, que, mais uma vez, é inviável”, disse.
A VLI, concessionária da FCA, deverá entregar à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) um novo estudo de demanda – que pauta todo o plano de negócio da renovação da ferrovia. O documento deverá ainda ser aprovado pelo órgão. Por esse motivo, Leal acredita que as propostas ainda podem ser incorporadas pelo governo. “É nisso que estamos apostando”, comentou.
Rio-Valadares e NovaDutra
Outra audiência pública que deve ser marcada logo em seguida será para tratar da proposta de concessão da Rio-Valadares. Dois pontos devem ser novamente discutidos, desta vez com o ministro da Infraestrutura: o modelo DUF (Desconto de Usuário Frequente) e a revisão do TCP (Trecho de Cobertura do Pedágio).
“Uma questão muito grave é em Magé (RJ). O município não aguenta mais. Aquela rodovia que sai do entroncamento da BR-040 e vai até Além Paraíba é suportada por um único pedágio, que fica em Magé. Ou seja, quem vai para o município pagará o mesmo tanto de quem vai até Minas Gerais. Não tem cabimento”, disse.
Sobre a audiência da NovaDutra, Leal afirmou que será para tratar das mudanças propostas nos estudos para relicitação da rodovia. O objetivo é discutir todas as modificações e, principalmente, entender o porquê do atraso no leilão da concessão.
“Houve aquele acréscimo na Dutra que é o trecho da BR-101 Sul. Todas essas ampliações e modificações comprometeram o cronograma de processo licitatório. Essa concessão é uma das que já deveriam estar na praça e isso não aconteceu. O ministro entendeu que o certo era prorrogar e queremos entender o porquê de tudo isso”, explicou.
