Deputado Arnaldo Jardim vai relatar em plenário PL das Debêntures de Infraestrutura

Deputado Arnaldo Jardim vai relatar em plenário PL das Debêntures de Infraestrutura

11 de junho de 2021

da Agência iNFRA

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deverá relatar o Projeto de Lei 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, que teve aprovado na última quarta-feira (9) o requerimento para que seja votado com urgência pelo plenário.

Com isso, o projeto deixa de tramitar pelas comissões e ganha um relator para plenário. O deputado do Cidadania afirmou que já houve uma aceitação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) para que ele fique com a relatoria.

O PL das Debêntures é uma proposta que foi retirada do PL 7.063/2017, que alterava o marco de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, aprovado por uma comissão especial da Câmara em 2019, cujo relator foi Arnaldo Jardim.

Ao apresentar o projeto específico sobre as debêntures no ano passado, os deputados que fizeram parte da comissão, entre eles o presidente da comissão, deputado João Maia (PL-RN), assinaram coletivamente a proposta e combinaram de apoiar que Jardim fosse seu relator.

O deputado Jardim disse à Agência iNFRA que há boas perspectivas para aprovar o projeto, que tem apoio entre diferentes partidos da Casa. O deputado pediu um prazo de duas semanas ao presidente para apresentar seu relatório. Nesse período, quer conversar com representantes do setor privado e do governo para aparar as últimas arestas.

Jardim já vinha tendo reuniões com integrantes do governo para falar sobre a proposta, que tem sido tratada como prioridade por vários ministros ligados ao setor de infraestrutura.

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