Decreto sobre a Eletrobras provoca atrito entre Moreira Franco e Rodrigo Maia

Decreto sobre a Eletrobras provoca atrito entre Moreira Franco e Rodrigo Maia

18 de abril de 2018
Leila Coimbra, da Agência iNFRA

A primeira semana de Moreira Franco como ministro de Minas e Energia foi marcada por atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é seu genro.

Na quinta-feira (12), havia a expectativa da publicação de um decreto presidencial incluindo a Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização). Mas deputados da própria base governista interpretaram a iniciativa como uma forma de “atropelamento” aos trabalhos do Congresso Nacional, já que no Legislativo tramitam uma MP (medida provisória) e um PL (projeto de lei) que tratam da privatização da Eletrobras.

O decreto foi uma promessa de Moreira na sua posse como ministro de Minas e Energia, na noite de quarta-feira (11). Mas na terça-feira (10), Rodrigo Maia reagiu e reclamou pessoalmente ao presidente Michel Temer. Com isso, o governo recuou e não publicou o decreto.

O presidente da Câmara disse que a medida era inconstitucional e que o próprio presidente da República reconheceu, em conversa entre eles,  prometeu que o decreto não seria publicado.

Ministro Marun: “confusão”
Com o mal-estar já instalado, o ministro responsável pela articulação política entre o Executivo e o Legislativo, Carlos Marun (Secretaria de Governo), tentou colocar panos quentes na situação. Segundo ele, o decreto sairá em outra ocasião e será elaborado em “parceria e sintonia” com o Congresso Nacional.

Aleluia, relator do projeto: “decreto é desnecessário”
Para José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto de lei de privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados, a MP 814, que devolve a estatal para o PND, já é suficiente para a contratação dos estudos necessários para a privatização da empresa, sem necessidade de decreto.

Rodrigo Maia: “Moreira não tem boa articulação”
O episódio envolvendo o decreto da Eletrobras foi o segundo atrito com Rodrigo Maia na primeira semana de Moreira Franco como ministro do MME. A primeira desavença foi na terça-feira (10), quando o presidente da Câmara disse que o escolhido pelo governo para a pasta “não tem boa articulação” no Congresso.

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