Decreto reestrutura MME e fortalece secretaria-executiva da pasta

Decreto reestrutura MME e fortalece secretaria-executiva da pasta

4 de janeiro de 2019
Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Uma reestruturação interna do Ministério de Minas e Energia foi oficializada na noite de quarta-feira (2), com a publicação do Decreto 9.675, em edição extra do Diário Oficial.

O novo desenho da pasta extingue alguns cargos e cria outros. Um dos principais destaques é o fortalecimento da estrutura da secretaria-executiva da pasta, que agora é ocupada por Marisete Dadald.

Será criada a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; e mais quatro assessorias especiais: 1) de Gestão Estratégica, 2) de Assuntos Regulatórios, 3) de Projetos e 4) de Meio Ambiente.

Para ocupar a assessoria especial de Gestão Estratégica, está cotada Agnes Aragão, que já trabalha no MME, na assessoria econômica, onde Marisete chefiava. Ainda não existem indicados para as outras vagas, mas o objetivo é buscar no mercado profissionais jovens e com perfil inovador para as funções.

Transição suave
O preenchimento dos cargos estruturais do MME deve ser feito nos próximos dias, mas não há pressa. Segundo interlocutores, o ministro Bento Albuquerque prefere analisar com calma cada opção e não tomar decisões precipitadas.

Já foi escolhido o secretário de Planejamento Energético: será o presidente da EPE, Reive Barros, que deixará a empresa, no Rio, e seguirá para Brasília, no lugar de Eduardo Azevedo. Para o cargo de secretário de Energia, deverá vir alguém do setor privado, informaram fontes. Para a secretaria de Mineração, o mais provável é que seja indicado um militar. E, para a secretaria de Óleo e Gás, Márcio Félix, que até ontem era o secretário-executivo da pasta, deverá ser o indicado.

Estatais
Houve uma decisão interna de não se fazer a indicação de presidentes e diretores de estatais de forma apressada. É conhecido que empresas como Furnas, Chesf e Eletronorte costumam ser redutos de indicações políticas locais. A maioria dos nomes atuais deverá ser mantida em um primeiro momento.

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A partir da posse do Legislativo, e das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, essas indicações deverão ser feitas. Um dos atuais cotados para a presidência da Chesf é o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que não se reelegeu. Aleluia tem transitado com desenvoltura no novo governo e já presidiu a estatal no passado. Tem conhecimento técnico da área de energia.

No caso de Furnas, um dos principais políticos influentes na empresa é o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), que também não foi reeleito, mas já foi nomeado para fazer parte do governo de Bolsonaro. Ele comandará a recém-criada Secretaria Especial para o Senado, da Casa Civil, onde trabalhará juntamente com o ministro Onyx Lorenzoni na articulação junto ao Legislativo.

Para evitar qualquer desgaste político, as nomeações das subsidiárias da Eletrobras serão feitas com parcimônia, e discutidas caso a caso. Não significa, disse a fonte, que os nomes serão indicações políticas. “O objetivo não é agradar, mas apenas evitar maiores desgastes”, disse.

Holding mantém presidente
No caso da holding Eletrobras, o atual presidente, Wilson Ferreira Júnior, foi convidado pelo ministro Bento para permanecer no cargo, para prosseguir com o processo de capitalização da empresa.