Dados são uma nova frente do setor de infraestrutura

Dados são uma nova frente do setor de infraestrutura

9 de setembro de 2021

Luiz Ugeda*

A já massificada mensagem de que os dados são o petróleo do século 21 traz consigo algumas características menos óbvias em suas entrelinhas. Ela impõe um realinhamento geopolítico dos países, que lançam satélites e buscam controlar os movimentos da sociedade com a mesma avidez que faziam ao procurar o ouro negro no subsolo. Conceitos como Big Data, smart grid, smart cities demonstram uma busca geoeconômica para ressignificar a sociedade, de forma algorítmica e digital, trazendo novos instrumentos para os fluxos monetários.

Os dados sempre foram tratados como uma infraestrutura para o desenvolvimento de qualquer política pública. Se considerarmos o conceito de infraestrutura disseminado nos dicionários – base necessária e indispensável a uma edificação ou mesmo a parte inferior, geralmente invisível, de qualquer construção ou estrutura –, dados já eram infraestrutura na Babilônia em 3.800 a.C., quando há o primeiro registro de uma contagem de pessoas, animais, quantidade de manteiga, mel, leite, lã e legumes para efeito de tributação e políticas públicas.

O que se desenvolveu de lá para cá foi usar o dado como infraestrutura de sustentação do alicerce nacional, seja na China confuciana de 500 a.C., que gerava dados da população chinesa, mas também informação agrícola, industrial e comercial; na Roma antiga, que cunhou a expressão “census”; no Domesday Book de 1085, que criou na Inglaterra o maior compêndio de todas as propriedades rurais da época; no quipu inca que, por meio de cordas, operava um sofisticado método de cálculo e de organização social com o objetivo de ordenar o território, ou mesmo nos mapas portugueses e castelhanos que buscavam as melhores rotas marítimas no século 15.

A reinvenção desses dados enquanto infraestrutura encontra alguns marcos jurídicos recentes. O item 7.33 da Agenda 21 já enunciava que todos os países devem obter acesso às técnicas modernas de manejo dos recursos terrestres, como sistemas de informações geográficas, imagens/fotografias feitas por satélite e outras tecnologias de sensoriamento remoto. Por sua vez, o item 17.18 da Agenda 2030 ressalta a importância de se aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e fidedignos, desagregados ao nível do rendimento, gênero, idade, raça, etnia, estatuto migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais.

E esta base pode ser desmembrada em pelo menos três frentes: (i) uma pública e milenar fomentada no sistema estatístico, que forma dados públicos para o desenvolvimento de diversas iniciativas governamentais e que no Brasil é capitaneada pela Fundação IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); (ii) outra privada, baseada principalmente no fenômeno disruptivo da proliferação de smartphones e que encontra na recém-criada ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) o órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados); e, não menos importante (iii) a locacional, que faz com que um conjunto de mapas forme uma infraestrutura de dados espaciais, tratada por diversos países como uma essential facility e que deve ser regulada por uma agência reguladora. Este último item não está regulamentado no Brasil, em que pese haver base constitucional para tanto.

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A infraestrutura de dados é um enorme mercado ainda por explorar e seu potencial econômico ainda não está devidamente mensurado. Apenas para mostrarmos algumas repercussões possíveis, os Países Baixos empregam em torno de 15 mil pessoas no setor de Infraestrutura de Dados Espaciais produzindo cerca de €$ 1,5 bilhão por ano. Estudos da Goldman Sachs afirmam que só o mercado do mapeamento para carros autônomos deve gerar US$ 25 bilhões em 2040. 

A iniciativa da Agência iNFRA em trazer essa visão para o conjunto da infraestrutura nacional é de grande valia. Ela contribui para tornar visíveis dados que, por natureza, tendem à invisibilidade. Afinal, essa é uma infraestrutura que não usa concreto, aço ou outras ligas metálicas. Não é feita por engenheiros eletricistas, civis, metalúrgicos, de produção, mas, basicamente, por estatísticos, geógrafos, engenheiros cartógrafos, economistas, topógrafos, agrimensores e, principalmente, por cada um de nós, de uma maneira completamente nova.,

Assim, quinzenalmente, traremos o melhor do que temos produzido no portal Geocracia sobre a infraestrutura de dados, incluindo artigos de opinião e entrevistas com profissionais que, seja no Brasil ou no exterior, estão na linha de frente dessa nova e promissora atividade da geração de dados. Vida longa à InfraData!

*Luiz Ugeda é pós-doutor em Direito (UFMG), doutor em Geografia (UnB) e fundador da Geocracia (www.geocracia.com).

As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.