Cronograma tem previsão de envio ao TCU de seis projetos de concessão até abril

Cronograma tem previsão de envio ao TCU de seis projetos de concessão até abril

26 de março de 2020
da Agência iNFRA

A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que pelo menos seis projetos de concessão previstos para serem concedidos pela pasta em 2020 serão encaminhados até abril para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União).

São eles as rodovias BR-153/TO-GO e BR-163/PA, dois terminais portuários em Aratu (BA), um em Macapá (AP) e um em Maceió (AL). A ferrovia Ferrogrão tem previsão de ir para análise do órgão até maio, assim como a concessão da BR-381-262/ES-MG.

Marcassa afirmou que ainda é cedo para saber os impactos reais da pandemia sobre os projetos, mas que em princípio eles teriam pouco efeito para o trabalho de estruturação, já que ele é em parte já realizado com reuniões não presenciais, por exemplo.

“As equipes estão trabalhando. Sabemos que a crise vai passar e vamos ter liquidez no mercado e precisaremos de bons projetos. Então, teremos uma carteira sofisticada, com uma regulação forte do estado e que o mundo já conhece”, disse a secretária.

Concessões ferroviárias
Nas renovações de concessões ferroviárias, Marcassa afirmou que protocolou na segunda-feira (23) os memoriais de defesa do projeto de renovação das concessões ferroviárias da Vale no gabinete do ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo.

No fim do ano passado, Dantas pediu explicações a pontos levantados pela SeinfraFerroviaPortos que indicavam que as propostas apresentadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para renovar as concessões da EFC (Estrada de Ferro de Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) não estariam aptas para ser analisadas.

A posição do governo é que elas podem ser renovadas com os estudos atuais.

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No caso da renovação da MRS, Marcassa prevê que até o meio do ano serão encaminhados ao TCU os estudos sobre a concessão. Segundo ela, a concessionária já entregou os projetos executivos das obras que serão realizadas e eles estão em análise pela ANTT.

Já a renovação da Malha Paulista, da Rumo, está praticamente finalizada e dever ser assinada no início de abril. Segundo a secretária, a ordem do ministro Freitas é que os projetos sejam liberados para assinatura mesmo sem que haja cerimônia formal por causa da epidemia.

A secretária afirmou ainda que as equipes que hoje estão cuidando da renovação da Malha Paulista vão passar a trabalhar na finalização da proposta da Ferrogrão e, por isso, a previsão é que ela seja enviada ao TCU para análise no mês de maio.