Crise hídrica pode afetar politicamente a medida provisória da Eletrobras no Senado

Crise hídrica pode afetar politicamente a medida provisória da Eletrobras no Senado

1 de junho de 2021

Leila Coimbra e Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA

A seca nos reservatórios de água, que acendeu o alerta sobre o abastecimento de energia e levou o governo a emitir alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro em cinco estados brasileiros, pode ter também consequências políticas sobre a tramitação da Medida Provisória de Capitalização da Eletrobras (MP 1.031) no Senado Federal.
 
O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), liderado pelo Ministério de Minas e Energia, determinou em reunião extraordinária na última quinta-feira (27) que a escassez de chuvas deve impor restrições de vazões de águas de algumas hidrelétricas, incluindo Jupiá, Porto Primavera e Ilha Solteira, em São Paulo, e Furnas, em Minas Gerais.
 
Essas medidas determinam a preferência do uso da água para a geração de energia elétrica, em detrimento de outros usos como agricultura, consumo humano, piscicultura, turismo nas regiões dos lagos e para o transporte hidroviário, por exemplo.
 
Briga política
A decisão do CMSE desagradou a bancada mineira no Congresso, principalmente por conta do seu impacto nas águas de Furnas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), demonstrou publicamente a sua insatisfação, nas redes sociais.

Pacheco é figura essencial para a tramitação da medida provisória nestas três semanas restantes de validade da matéria no Legislativo – que vence em 22 de junho.
 
Cabe ao presidente do Senado escolher o relator de todos os projetos e medidas provisórias, e também por decidir as pautas que serão votadas em plenário. Disputam a relatoria da MP da Eletrobras os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Marcos Rogério (DEM-RO). A expectativa é que o nome seja decidido nesta semana.
 
O comandante do Senado criticou, via Twitter, na sexta-feira passada, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), afirmando que a entidade “apoderou-se das águas brasileiras para o seu propósito único de geração de energia”. 

“Essa política energética sem ideias, que não planeja e não pensa em médio e longo prazo, reduz os níveis de água e sacrifica o abastecimento, o turismo, a navegação, a agropecuária, a piscicultura e o meio ambiente. Sacrifica, sobretudo, milhares de pessoas! A previsão de secar os reservatórios do sistema de Furnas, em Minas Gerais, é inaceitável, ainda mais depois dos acordos feitos com a bancada federal do Estado”, escreveu Pacheco.

Anastasia
Outro senador mineiro que se mostrou insatisfeito foi Antonio Anastasia (PSD), que já governou o estado de MG. “Há anos a bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional vem buscando um diálogo junto a diversos órgãos do governo federal de modo a garantir uma cota mínima para o nível da represa de Furnas. Isso é muito importante porque significa a subsistência e a manutenção de empregos de milhares de famílias em dezenas de municípios de nosso estado”, disse Anastasia à Agência iNFRA.
 
Segundo o senador, “foi feito o compromisso para que, de forma paulatina e planejada, esse mínimo seja respeitado. Qualquer retrocesso nesse sentido será, de fato, um desrespeito e não será tolerado por Minas Gerais”, completou.
 
Zema
O governador de Minas, Romeu Zema, não se posicionou oficialmente, mas esteve em Brasília na semana passada em audiência com o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e dentre os assuntos tratados, a cota do Lago de Furnas foi um deles, disseram fontes. Após a decisão do CMSE, Zema também demonstrou irritação.

Cota de 762 metros
Os 34 municípios que abrangem o entorno do Lago de Furnas defendem uma cota mínima de 762 metros como forma de promover o desenvolvimento sustentável da região através de atividades como piscicultura, turismo, indústria náutica, pesca, serviços e hotelaria.

Para manter a geração de energia da hidrelétrica de Furnas, no entanto, é impossível deixar o lago nesse nível, e o ONS defende uma cota mínima de 755 metros, considerada muito baixa para os outros fins.

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