Corrida por geração distribuída escapa de obstáculos para importação de equipamentos

Corrida por geração distribuída escapa de obstáculos para importação de equipamentos

16 de março de 2022

Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA

O setor de energia solar nacional conseguiu trazer equipamentos de geração fotovoltaica comprados no exterior – principalmente da Ásia – sem enfrentar maiores dificuldades no processo de importação. O atendimento vem ocorrendo normalmente tanto para a aquecida demanda constituída por grandes projetos centralizados como para demanda da chamada geração distribuída, que compreende instalações em residências, comércios e indústrias.
 
Até agora, as empresas que atuam nessa área não se queixaram oficialmente de problemas, mesmo ante a “operação padrão” adotada desde meados de dezembro do ano passado pelos auditores alfandegários da Receita Federal, em protesto ao desalinhamento da política de reajustes salariais do funcionalismo público.
 
Pelo menos, é o que informam a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e a Abinee (Associação Brasileira da Indústria da Indústria Elétrica e Eletrônica), entidades que monitoram mais de perto esse mercado.
 
Esse cenário positivo na geração solar difere bastante de outros setores da economia nacional que vem atravessando dificuldades com a falta de componentes. A mobilização dos auditores vem estendendo o processo de liberação de mercadorias diversas utilizadas pelas indústrias, em especial daquelas que integram o setor eletroeletrônico.
 
Pedidos foram antecipados
De acordo com Abinee, a explicação para o cenário mais favorável na área de geração solar é que muitas das importações foram antecipadas no final do ano passado, tanto em função da validade dos ex-tarifários (isenção temporária) como pela expectativa do marco legal da geração distribuída.
 
Em outubro último foi zerada temporariamente a alíquota dos impostos de importação para módulos fotovoltaicos, o que contribuiu para acelerar ainda mais os negócios que já vinham muito aquecidos. Isso porque já se sabia que o marco legal que passou a regular o setor solar, a Lei 14.300, de janeiro de 2022, iria determinar prazos para o fim da isenção de encargos, de acordo com as datas de entrada em operação dos projetos, entre outros referenciais.
 
Aumento de 128% 
A Abinee informa ainda que no ano passado foi registrado um aumento de 128% nas compras externas de módulos fotovoltaicos, representando salto de US$ 1,0 bilhão para US$ 2,3 bilhões no período. Foram importadas 80 milhões de unidades em 2021, contra 24,5 milhões de unidades em 2020. A maior parte dessas compras ocorreu no último trimestre do ano passado.
 
E a corrida continua. A oferta de grandes usinas fotovoltaicas, principalmente, é tamanha que a própria diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já avisou que o país não tem hoje como comportar a quantidade de oferta de projetos tanto homologados como em fase de proposição.
 
Outra dificuldade, segundo o órgão regulador, é que o sistema nacional de linhas de transmissão, mesmo com os leilões regulares de expansão, ainda apresenta alguns gargalos que atrapalham o crescimento da geração renovável.
 
Até o final do ano passado, segundo dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) o Brasil dispunha de 168 grandes plantas fotovoltaicas, num total de 4,82 GW (Gigawatts) de potência instalada. Em 12 meses, a contar de dezembro último, houve crescimento de 44,45%.